TJMA - 0848405-22.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 16:55
Juntada de Certidão
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10/03/2025 10:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/03/2025 10:01
Transitado em Julgado em 07/03/2025
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02/03/2025 10:29
Juntada de petição
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01/02/2025 03:31
Decorrido prazo de ANA RUTH SIQUEIRA SANTOS em 31/01/2025 23:59.
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11/12/2024 00:29
Publicado Intimação em 11/12/2024.
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11/12/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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09/12/2024 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2024 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2024 11:44
Julgada improcedente a impugnação à execução de
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30/06/2024 22:40
Conclusos para decisão
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30/06/2024 22:39
Juntada de termo
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18/03/2024 21:20
Juntada de petição
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26/02/2024 00:21
Publicado Intimação em 26/02/2024.
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24/02/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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22/02/2024 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2024 23:08
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 11:26
Juntada de Certidão
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22/06/2023 18:11
Juntada de petição
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20/06/2023 11:58
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.
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26/05/2023 00:34
Publicado Intimação em 26/05/2023.
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26/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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24/05/2023 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/05/2023 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/02/2023 16:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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02/02/2023 16:21
Realizado Cálculo de Liquidação
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08/08/2022 12:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/07/2022 22:56
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 13:39
Conclusos para decisão
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04/02/2022 03:31
Juntada de petição
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03/02/2022 16:44
Juntada de petição
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25/01/2022 01:31
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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25/01/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
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11/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0848405-22.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANA RUTH SIQUEIRA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR - MA5405, JOSE PENHA DE CASTRO NETO - MA4786 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.
Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados no ID nº 57724731.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 13 de dezembro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
10/01/2022 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2022 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2021 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 11:51
Conclusos para decisão
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09/12/2021 14:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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09/12/2021 14:45
Realizado Cálculo de Liquidação
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18/02/2021 13:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/02/2021 16:20
Juntada de petição
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27/01/2021 02:32
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
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11/01/2021 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
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11/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0848405-22.2016.8.10.0001 AUTOR: ANA RUTH SIQUEIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR - MA5405 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.
Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.
São Luís, 18 de dezembro de 2020.
MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
10/01/2021 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2020 15:34
Juntada de Ato ordinatório
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15/12/2020 08:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/12/2020 08:54
Juntada de pendência de cálculo
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12/02/2020 12:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/02/2020 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2020 07:45
Conclusos para despacho
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17/12/2019 17:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/12/2019 17:06
Juntada de Certidão
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19/11/2019 07:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/11/2019 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2017 09:44
Conclusos para decisão
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09/11/2017 00:49
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR em 08/11/2017 23:59:59.
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07/11/2017 23:10
Juntada de Petição de petição
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07/11/2017 23:02
Juntada de Petição de petição
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07/11/2017 23:02
Juntada de Petição de petição
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16/10/2017 00:15
Publicado Intimação em 16/10/2017.
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12/10/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/10/2017 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2017 12:48
Juntada de Certidão
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03/10/2017 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/09/2017 23:59:59.
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16/08/2017 07:25
Juntada de Petição de petição
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14/08/2017 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica
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07/08/2017 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2016 21:24
Conclusos para despacho
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01/08/2016 21:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2016
Ultima Atualização
11/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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