21/07/2022 16:25

Arquivado Definitivamente
21/07/2022 14:21

Transitado em Julgado em 22/02/2022
20/02/2022 00:40

Decorrido prazo de CAROLINE SOUSA DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.
09/12/2021 01:04

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 12:11

Juntada de petição
08/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0805433-41.2021.8.10.0040 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) - [Correção Monetária] REQUERENTE: CAROLINE SOUSA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIA REGINA NERIS - SP373748 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

CAROLINE SOUSA DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, o débíto fora liquidado.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 9 de novembro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
06/12/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2021 08:49

Conclusos para julgamento
05/10/2021 08:45

Juntada de termo
30/08/2021 13:58

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
30/08/2021 13:40

Juntada de Alvará
30/08/2021 12:53

Desentranhado o documento
27/08/2021 14:28

Juntada de petição
23/08/2021 11:41

Juntada de Alvará
23/08/2021 10:05

Juntada de protocolo
20/08/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 07:43

Conclusos para decisão
18/08/2021 07:39

Juntada de Certidão
11/07/2021 09:40

Decorrido prazo de CAROLINE SOUSA DOS SANTOS em 07/07/2021 23:59.
26/06/2021 01:13

Decorrido prazo de CAROLINE SOUSA DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 15:53

Juntada de petição
17/06/2021 12:20

Juntada de petição
16/06/2021 02:52

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 15:17

Juntada de requisição de pequeno valor
14/06/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 01:37

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 13:18

Conclusos para despacho
31/05/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2021 12:54

Decorrido prazo de CAROLINE SOUSA DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 09:05

Outras Decisões
18/05/2021 08:34

Conclusos para decisão
18/05/2021 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
18/05/2021 08:32

Conta Atualizada
17/05/2021 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 00:43

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 16:02

Conclusos para decisão
04/05/2021 13:24

Juntada de petição
04/05/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 17:26

Juntada de petição
20/04/2021 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 07:01

Conclusos para despacho
18/04/2021 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2021

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802268-66.2019.8.10.0036

Gabriel Marques de Sousa

Banco Celetem S.A

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2019 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0003528-59.2018.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Eline Ribeiro Araujo

Advogado: Itamauro Pereira Correa Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803193-79.2021.8.10.0040

Hilzamar Rodrigues dos Santos

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: George Jackson de Sousa Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2022 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0803193-79.2021.8.10.0040

Hilzamar Rodrigues dos Santos

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Jacqueline Aguiar de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2021 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0805992-95.2021.8.10.0040

Aiolete Ludugel Saraiva

Raimunda Clementino Saraiva

Advogado: Thiago Franca Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/04/2021 02:35

Exibir Processo