TJMA - 0809729-09.2021.8.10.0040

22/06/2023 15:38

Baixa Definitiva

22/06/2023 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/06/2023 15:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2023 16:27

Decorrido prazo de ALBERTO SERGIO MAIA DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2023 23:59.

24/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2023.

24/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023 10:42

Conhecido o recurso de ALBERTO SERGIO MAIA DA SILVA - CPF: *33.***.*96-49 (REQUERENTE) e não-provido

20/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ELSON MESQUITA DE ARAUJO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:02

Decorrido prazo de GRAZIELLY MARIANE PONTES CARVALHO em 19/05/2023 23:59.

16/05/2023 17:07

Juntada de Certidão

16/05/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023 10:53

Juntada de parecer do ministério público

12/05/2023 00:11

Decorrido prazo de FABIO SANTANA SANTOS em 11/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/05/2023 23:59.

02/05/2023 14:46

Conclusos para julgamento

02/05/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 10:48

Recebidos os autos

19/04/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/04/2023 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2022 15:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2022 14:53

Juntada de parecer do ministério público

21/09/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 12:38

Conclusos para despacho

12/09/2022 14:59

Recebidos os autos

12/09/2022 14:59

Conclusos para decisão

12/09/2022 14:59

Distribuído por sorteio