TJMA - 0833332-68.2020.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2022 11:38
Arquivado Definitivamente
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18/02/2022 10:20
Recebidos os autos
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18/02/2022 10:20
Juntada de despacho
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20/08/2021 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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19/08/2021 12:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/08/2021 17:57
Conclusos para decisão
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06/08/2021 23:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/07/2021 23:59.
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06/08/2021 23:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/07/2021 23:59.
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26/06/2021 10:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/06/2021 23:59:59.
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24/06/2021 08:35
Juntada de contrarrazões
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23/06/2021 08:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/06/2021 08:56
Juntada de Certidão
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21/06/2021 08:45
Juntada de recurso inominado
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07/06/2021 00:52
Publicado Intimação em 07/06/2021.
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02/06/2021 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
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01/06/2021 14:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2021 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/06/2021 10:49
Julgado improcedente o pedido
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26/05/2021 11:43
Conclusos para julgamento
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26/05/2021 11:42
Juntada de Certidão
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21/05/2021 17:10
Decorrido prazo de ANA GIULIA MENEGAZZO BRAGA em 17/05/2021 23:59:59.
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26/04/2021 12:46
Juntada de petição
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26/04/2021 00:16
Publicado Intimação em 26/04/2021.
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23/04/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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22/04/2021 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2021 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2021 08:38
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por 28/04/2021 11:45 em/para Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
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05/03/2021 16:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/03/2021 23:59:59.
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05/03/2021 14:35
Decorrido prazo de GILBERTO DE JESUS PINTO MEIRELES em 03/03/2021 23:59:59.
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05/02/2021 13:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2021 13:01
Audiência de instrução e julgamento redesignada para 28/04/2021 11:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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05/02/2021 13:00
Juntada de Certidão
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02/12/2020 06:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2020 23:59:59.
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02/12/2020 06:45
Decorrido prazo de ANA GIULIA MENEGAZZO BRAGA em 01/12/2020 23:59:59.
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10/11/2020 09:56
Juntada de contestação
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28/10/2020 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/10/2020 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/10/2020 10:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
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26/10/2020 09:05
Conclusos para decisão
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26/10/2020 09:05
Audiência de instrução e julgamento designada para 13/05/2021 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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26/10/2020 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
18/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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