TJMA - 0826357-93.2021.8.10.0001

04/05/2023 14:49

Baixa Definitiva

04/05/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2023 14:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2023 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 03/05/2023 23:59.

13/04/2023 12:21

Juntada de petição

11/04/2023 02:00

Publicado Ementa em 10/04/2023.

11/04/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

04/04/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 09:14

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELADO) e não-provido

03/04/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023 15:12

Juntada de Certidão

28/03/2023 10:05

Juntada de petição

28/03/2023 05:10

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 27/03/2023 23:59.

24/03/2023 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2023 22:40

Juntada de recurso inominado

08/03/2023 13:25

Conclusos para julgamento

08/03/2023 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023 07:00

Recebidos os autos

08/03/2023 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/03/2023 07:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2023 17:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/01/2023 17:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/01/2023 10:58

Juntada de petição

16/12/2022 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 10:19

Juntada de petição

17/10/2022 12:02

Recebidos os autos

17/10/2022 12:02

Conclusos para despacho

17/10/2022 12:02

Distribuído por sorteio