TJMA - 0001643-43.2017.8.10.0066

17/07/2025 06:32

Baixa Definitiva

17/07/2025 06:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/07/2025 06:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/07/2025 00:37

Decorrido prazo de VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

18/06/2025 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 17/06/2025 23:59.

27/05/2025 00:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.

27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2025 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 12/05/2025 23:59.

17/05/2025 21:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2025 16:19

Juntada de Certidão

08/05/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025 08:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

21/04/2025 11:14

Conclusos para julgamento

21/04/2025 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2025 23:32

Recebidos os autos

20/04/2025 23:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/04/2025 23:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2024 07:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2024 00:02

Decorrido prazo de VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 09/09/2024 23:59.

02/09/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2024.

01/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA em 22/08/2024 23:59.

22/08/2024 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2024 14:36

Juntada de embargos de declaração (1689)

01/08/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 01/08/2024.

01/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024 10:25

Conhecido o recurso de FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - CPF: *00.***.*40-12 (APELADO) e não-provido

25/07/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024 15:57

Juntada de Certidão

24/07/2024 15:01

Juntada de parecer do ministério público

23/07/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

18/07/2024 20:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2024 07:57

Conclusos para julgamento

05/07/2024 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024 17:11

Recebidos os autos

03/07/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2024 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2023 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023 10:10

Juntada de parecer

02/05/2023 06:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022 10:09

Recebidos os autos

16/11/2022 10:09

Conclusos para despacho

16/11/2022 10:09

Distribuído por sorteio