TJMA - 0802078-37.2019.8.10.0058

17/07/2025 09:41

Baixa Definitiva

17/07/2025 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/07/2025 09:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JULIANE ROSA TEIXEIRA em 16/07/2025 23:59.

16/07/2025 00:54

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/07/2025 23:59.

25/06/2025 00:38

Publicado Acórdão em 25/06/2025.

25/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2025 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025 17:17

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido

14/06/2025 09:40

Juntada de Certidão

14/06/2025 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025 14:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/05/2025 09:26

Juntada de Certidão

23/05/2025 08:14

Conclusos para julgamento

16/05/2025 17:34

Recebidos os autos

16/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/05/2025 17:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/05/2025 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2025 15:18

Juntada de parecer do ministério público

04/04/2025 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 19:55

Conclusos para despacho

02/04/2025 19:55

Recebidos os autos

02/04/2025 19:55

Distribuído por sorteio