TJMA - 0856567-30.2021.8.10.0001

12/09/2025 00:34

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DOS SANTOS CARVALHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025 00:34

Decorrido prazo de ELIAS ALVES SANTOS DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025 00:34

Decorrido prazo de ELIAS ALVES SANTOS DE SOUSA em 11/09/2025 23:59.

09/09/2025 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/09/2025 16:33

Juntada de contrarrazões

03/09/2025 07:06

Publicado Despacho (expediente) em 03/09/2025.

03/09/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2025 06:54

Publicado Despacho (expediente) em 03/09/2025.

03/09/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2025 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 03/09/2025.

03/09/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2025 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025 01:24

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DOS SANTOS CARVALHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025 01:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025 01:24

Decorrido prazo de ELIAS ALVES SANTOS DE SOUSA em 31/07/2025 23:59.

17/07/2025 00:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/07/2025 23:59.

16/07/2025 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/07/2025 19:13

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/07/2025 08:06

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2025.

09/07/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2025 07:39

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2025.

09/07/2025 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2025 07:02

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2025.

09/07/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025 21:55

Conhecido o recurso de E. A. S. D. S. - CPF: *00.***.*75-96 (APELANTE), ELIANE ALVES DOS SANTOS CARVALHO - CPF: *16.***.*74-37 (TERCEIRO INTERESSADO) e FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA - CPF: *01.***.*77-69 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

02/07/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2025 16:02

Juntada de Certidão

16/06/2025 11:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/05/2025 17:24

Conclusos para julgamento

30/05/2025 17:23

Juntada de intimação de pauta

21/05/2025 20:07

Recebidos os autos

21/05/2025 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/05/2025 20:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/02/2024 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/02/2024 12:14

Juntada de parecer do ministério público

15/02/2024 00:53

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DOS SANTOS CARVALHO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:53

Decorrido prazo de ELIAS ALVES SANTOS DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:04

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 09:33

Recebidos os autos

13/09/2023 09:10

Recebidos os autos

13/09/2023 09:10

Conclusos para decisão

13/09/2023 09:10

Distribuído por sorteio