04/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001770-08.2016.8.10.0036 (17722016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: BETANIA SOUSA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: CARLOS ALUÍSIO DE OLIVEIRA VIANA ( OAB 9555-MA ) REU: CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE ADVOGADO: REINALDO RODRIGUES DE ANDRADE ( OAB 15099A-MA ) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento n.º 22/2018, e o Art. 203 § 4º do NCPC, bem como, tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com o julgamento do Recurso de Apelação, é que INTIMO as partes para, no prazo não superior ao de 15 (quinze) dias, requererem o que entender cabível, sob pena de arquivamento.

Estreito/MA, 4 de fevereiro de 2021.

Terezinha de Jesus Arruda Tavares Secretária Judicial Resp: 183855
01/09/2020 07:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
01/09/2020 07:39

Transitado em Julgado em 28/08/2020
05/08/2020 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 39867/2020 - AgInt nos EDcl nos EDcl no
04/08/2020 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0039867 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1757356 - Publicação prevista para 05/08/2020
03/08/2020 16:30

Não conhecido o recurso de BETANIA SOUSA DOS SANTOS SOUSA - Petição Nº 2020/00039867 - AgInt nos EDcl nos EDcl REsp 1757356
19/02/2020 12:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
15/02/2020 07:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 69901/2020 (Juntada automática)
15/02/2020 07:10

Protocolizada Petição 69901/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2020
07/02/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2020 Petição Nº 39867/2020 -
06/02/2020 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/02/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 39867/2020. Publicação prevista para 07/02/2020)
06/02/2020 16:09

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 39867/2020 (Juntada automática)
06/02/2020 16:09

Protocolizada Petição 39867/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2020
17/12/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019 Petição Nº 750229/2018 - EDcl nos EDcl no
16/12/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0750229 - EDcl nos EDcl no REsp 1757356 - Publicação prevista para 17/12/2019
13/12/2019 18:52

Embargos de Declaração de CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO) Acolhidos
07/06/2019 14:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com petição n. 750229/2018 (embargos de declaração)
13/05/2019 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2019 Petição Nº 204588/2019 - PET
10/05/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0204588 - PET no REsp 1757356 - Publicação prevista para 13/05/2019
23/04/2019 12:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
23/04/2019 12:00

Juntada de Petição de nº 204588/2019
16/04/2019 10:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
15/04/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Petição 204588/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
12/04/2019 10:50

Protocolizada Petição 204588/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2019
28/01/2019 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração e impugnação
09/01/2019 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759057/2018
18/12/2018 15:50

Ato ordinatório praticado (Petição 759057/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
18/12/2018 15:38

Protocolizada Petição 759057/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2018
18/12/2018 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/12/2018 Petição Nº 750229/2018 -
17/12/2018 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/12/2018 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 750229/2018. Publicação prevista para 18/12/2018)
17/12/2018 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 750229/2018
14/12/2018 17:28

Ato ordinatório praticado (Petição 750229/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
14/12/2018 17:20

Protocolizada Petição 750229/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2018
10/12/2018 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2018 Petição Nº 673410/2018 - EDcl
10/12/2018 10:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2018 Petição Nº 673410/2018 - EDcl
07/12/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/12/2018 16:04

Embargos de Declaração de CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO) Não-acolhidos (Publicação prevista para 10/12/2018)
06/12/2018 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
22/11/2018 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com embargos de declaração e impugnação
21/11/2018 14:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682147/2018
21/11/2018 09:40

Ato ordinatório praticado (Petição 682147/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
21/11/2018 09:39

Protocolizada Petição 682147/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2018
21/11/2018 06:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/11/2018 Petição Nº 673410/2018 -
20/11/2018 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
20/11/2018 10:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 673410/2018. Publicação prevista para 21/11/2018)
20/11/2018 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 673410/2018
16/11/2018 14:53

Ato ordinatório praticado (Petição 673410/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
16/11/2018 11:57

Protocolizada Petição 673410/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/11/2018
12/11/2018 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2018
09/11/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2018 19:05

Conhecido o recurso de BETANIA SOUSA DOS SANTOS SOUSA e provido (Publicação prevista para 12/11/2018)
11/09/2018 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
11/09/2018 10:31

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
01/08/2018 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
04/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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