STJ - 0830264-18.2017.8.10.0001

29/11/2021 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/11/2021 15:21

Transitado em Julgado em 29/11/2021

04/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

31/10/2021 20:10

Conhecido o recurso de JOSÉ GUSTAVO GONÇALVES BEZERRA DE LIMA e não-provido

25/10/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

25/10/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

11/10/2021 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2021 08:20

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021 Petição Nº 725861/2021 - EDcl

17/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0725861 - EDcl no AREsp 1922851 - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 13:10

Embargos de Declaração de JOSÉ GUSTAVO GONÇALVES BEZERRA DE LIMA Acolhidos

23/08/2021 21:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2021 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 753977/2021

23/08/2021 12:39

Protocolizada Petição 753977/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2021

17/08/2021 05:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2021 Petição Nº 725861/2021 -

16/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 725861/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

13/08/2021 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 725861/2021

13/08/2021 21:59

Protocolizada Petição 725861/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2021

06/08/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 14:50

Não conhecido o recurso de JOSÉ GUSTAVO GONÇALVES BEZERRA DE LIMA

09/07/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2021 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO