TJMA - 0806832-26.2021.8.10.0034

07/07/2023 08:44

Baixa Definitiva

07/07/2023 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2023 08:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/07/2023 00:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 05/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:48

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 03:03

Conhecido o recurso de ROSILDA PEREIRA MORAIS - CPF: *84.***.*64-49 (REQUERENTE) e não-provido

15/06/2022 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2022 11:54

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/05/2022 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 14:51

Recebidos os autos

12/04/2022 14:51

Conclusos para despacho

12/04/2022 14:51

Distribuído por sorteio