TJMA - 0004168-67.2016.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GLAUCI DA CONCEICAO

CPF *45.***.*90-00

Advogados

ADJACKSON RODRIGUES LIMA

OAB: 10314/MA

CPF *46.***.*18-34

BRUNO SOUZA ROSA

OAB: 12354/MA

CPF *82.***.*04-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 11:19

    Juntada de termo de juntada

  • 12/05/2025 15:39

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 12:32

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2025 14:04

    Juntada de termo

  • 23/05/2024 11:59

    Arquivado Provisoriamente

  • 23/05/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 09:13

    em cooperação judiciária

  • 10/03/2024 14:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 17:39

    Juntada de petição

  • 23/02/2024 00:47

    Publicado Intimação em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 21/02/2024 15:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2024 15:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2024 16:03

    em cooperação judiciária

  • 06/02/2024 16:01

    Processo Desarquivado

  • 16/10/2023 08:54

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/10/2023 08:52

    Processo Desarquivado

  • 02/06/2023 11:22

    Juntada de protocolo

  • 31/05/2023 22:18

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2023 09:21

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 21:34

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 16:50

    Juntada de petição

  • 06/10/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 12:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2022 23:59.

  • 14/01/2022 10:52

    Juntada de petição

  • 21/12/2021 03:00

    Decorrido prazo de GLAUCI DA CONCEICAO em 16/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 02:59

    Decorrido prazo de GLAUCI DA CONCEICAO em 16/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 02:29

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA                           Processo: 0004168-67.2016.8.10.0022                           Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)                           Requerente/Exequente: GLAUCI DA CONCEICAO                           Advogado(s): BRUNO SOUZA ROSA - OAB MA 12354                           Requerido/Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL                             ATO ORDINATÓRIO                              (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)                   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:                  I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos                  II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;                III) Ficando  INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.                 IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA,  manifestem-se as partes  expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital.                 O referido é verdade.                 Açailândia-MA, Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.      KALINE LIMA NEGREIROS DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente         

  • 07/12/2021 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2021 11:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 11:05

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2016

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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