04/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001625-49.2016.8.10.0036 (16272016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: CARLOS ALUÍSIO DE OLIVEIRA VIANA ( OAB 9555-MA ) REU: CESTE-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO ( OAB 12049-SC ) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento n.º 22/2018, e o Art. 203 § 4º do NCPC, bem como, tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com o julgamento do Recurso de Apelação, é que INTIMO as partes para, no prazo não superior ao de 15 (quinze) dias, requererem o que entender cabível, sob pena de arquivamento.

Estreito/MA, 4 de fevereiro de 2021.

Terezinha de Jesus Arruda Tavares Secretária Judicial Resp: 183855
16/11/2020 17:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
16/11/2020 17:46

Transitado em Julgado em 16/11/2020
14/10/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2020 Petição Nº 277409/2020 - AgInt
13/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/10/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0277409 - AgInt no AREsp 1663085 - Publicação prevista para 14/10/2020
28/09/2020 23:59

Não conhecido o recurso de SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA NETO, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 277409/2020 - AgInt no AREsp 1663085
17/09/2020 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000616-2020-AJC-2T)
11/09/2020 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2020
10/09/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/09/2020 16:22

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 277409/2020 - AgInt no AREsp 1663085/MA
31/08/2020 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
31/08/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
28/08/2020 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/08/2020 08:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/08/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 257054/2020 - AgInt
04/08/2020 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0257054 - AgInt no AREsp 1663085 - Publicação prevista para 05/08/2020
03/08/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2020/00257054 - AgInt no AREsp 1663085
03/06/2020 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
03/06/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
22/05/2020 19:01

Determinada a distribuição do feito
19/05/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
14/05/2020 16:53

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 313551/2020 (Juntada automática)
14/05/2020 16:53

Protocolizada Petição 313551/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2020
06/05/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2020 Petição Nº 277409/2020 -
05/05/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/05/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 277409/2020. Publicação prevista para 06/05/2020)
05/05/2020 11:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 277409/2020 (Juntada automática)
05/05/2020 11:00

Protocolizada Petição 277409/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2020
28/04/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2020 Petição Nº 257054/2020 -
27/04/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/04/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 257054/2020. Publicação prevista para 28/04/2020)
27/04/2020 17:19

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 257054/2020 (Juntada automática)
27/04/2020 17:19

Protocolizada Petição 257054/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2020
18/03/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020
17/03/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/03/2020 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020
16/03/2020 20:11

Não conhecido o recurso de SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA NETO
17/02/2020 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/02/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/02/2020 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
04/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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