TJMA - 0801583-33.2020.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

THIAGO PARANHOS NEVES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 15:40

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 16:20

    Juntada de petição

  • 26/06/2023 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2023 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2023 15:39

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Recurso Extraordinário nº 1.355.870

  • 15/03/2021 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2021 13:49

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 09/03/2021 11:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2021 16:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/02/2021 20:20

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 19:17

    Juntada de petição

  • 08/02/2021 01:24

    Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2021.

  • 06/02/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0801583-33.2020.8.10.0001 AUTOR: BANCO PAN S/A Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que considera relevante ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretende produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

    Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

    São Luís, 1 de fevereiro de 2021.

    RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 04/02/2021 17:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2021 17:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2021 13:30

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/01/2021 18:33

    Juntada de petição

  • 22/01/2021 19:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 16:06

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 16:06

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 16:31

    Juntada de contestação

  • 02/06/2020 09:37

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/06/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 00:15

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/05/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 20:43

    Juntada de petição

  • 07/04/2020 17:44

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 17:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2020 16:09

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/04/2020 16:59

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 16:59

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 20:39

    Juntada de petição

  • 17/03/2020 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2020 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2020 12:17

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/02/2020 10:55

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 21:06

    Juntada de petição

  • 30/01/2020 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 11:42

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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