02/09/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 14:51

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 01:51

Decorrido prazo de DEBORA MAGALHAES BRIGE em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:51

Decorrido prazo de LH SHOW & ILUMINACAO LTDA - ME em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:03

Publicado Sentença (expediente) em 14/05/2024.
14/05/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 16:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/11/2023 08:01

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:00

Juntada de termo
30/11/2023 08:00

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:55

Decorrido prazo de LH SHOW & ILUMINACAO LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 18:01

Juntada de petição
06/10/2023 12:27

Decorrido prazo de LUCAS RAMOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 12:24

Decorrido prazo de DENISE MAGALHAES BRIGE em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:14

Decorrido prazo de LUCAS RAMOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:14

Decorrido prazo de DENISE MAGALHAES BRIGE em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:24

Decorrido prazo de DENISE MAGALHAES BRIGE em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:24

Decorrido prazo de LUCAS RAMOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 08/09/2023.
09/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
09/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808982-59.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DEBORA MAGALHAES BRIGE REQUERIDA(S): LH SHOW & ILUMINACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente DEBORA MAGALHAES BRIGE, por Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DENISE MAGALHAES BRIGE - MA8888 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida LH SHOW & ILUMINACAO LTDA - ME por Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCAS RAMOS SANTOS - TO8648, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as.

Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado.

Em caso de interesse na produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC.

As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo.

Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC).

Cite(m)-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

IMPERATRIZ, data do sistema.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito, respondendo – Portaria – CGJ – 38742023 Imperatriz, Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023.

JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442
06/09/2023 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 18:44

Decorrido prazo de DENISE MAGALHAES BRIGE em 10/02/2023 23:59.
01/03/2023 16:30

Conclusos para decisão
15/01/2023 10:17

Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
13/01/2023 14:43

Juntada de réplica à contestação
16/12/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808982-59.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DEBORA MAGALHAES BRIGE REQUERIDA(S): LH SHOW & ILUMINACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente DEBORA MAGALHAES BRIGE, por Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DENISE MAGALHAES BRIGE - MA8888, para tomar(em) conhecimento do Ato Ordinatório abaixo transcrito: CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins que, a CONTESTAÇÃO ofertada nestes autos foi tempestivamente apresentada.

Certifico que, conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte autora para réplica à contestação no prazo de 15 dias.

Imperatriz,15/12/2022 JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciario Mat. 121442 Assinando digitalmente Imperatriz-MA, Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022.

JAIR ARAUJO COSTA SILVA Mat. 121442 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente
15/12/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 08:44

Juntada de Certidão
18/11/2022 23:41

Juntada de contestação
07/11/2022 03:16

Publicado Intimação em 25/10/2022.
07/11/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 17:56

Juntada de Certidão
24/10/2022 17:54

Juntada de Certidão
24/10/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808982-59.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DEBORA MAGALHAES BRIGE REQUERIDA(S): LH SHOW & ILUMINACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida LH SHOW & ILUMINACAO LTDA - ME por Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCAS RAMOS SANTOS - TO8648 para apresentar contestação no prazo de 15 dias, conforme despacho de id n° 52580956.

Imperatriz-MA, Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível ANNA CLARA FONSECA ROMA Mat. 55101844 Assinando digitalmente
21/10/2022 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 16:02

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:30

Juntada de Certidão
21/02/2022 04:21

Decorrido prazo de DENISE MAGALHAES BRIGE em 02/02/2022 23:59.
11/02/2022 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 04:04

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808982-59.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DEBORA MAGALHAES BRIGE REQUERIDA(S): LH SHOW & ILUMINACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente DEBORA MAGALHAES BRIGE, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DENISE MAGALHAES BRIGE - MA8888, por todo teor do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita, exceto quanto: (i) ao selo de fiscalização do FERJ para levantamento por meio de alvará de eventual quantia que venha a ser depositada judicialmente neste processo; e (ii) aos honorários periciais decorrentes de prova pericial que por ventura seja necessária e venha a ser realizada nos autos.

Em se tratando de relação de consumo, regida pelo Código de Defesa do Consumidor, e por ser o(a) requerente parte hipossuficiente da relação jurídica no que pertine à produção de provas, o ônus desta deve recair sobre o requerido (fornecedor do serviço), à luz do que dispõe o art. 6º, VIII, do CDC.

Cite-se a parte requerida, para, querendo, apresentar contestação, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, CPC/2015, com a advertência de que a não apresentação de resposta acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados, com julgamento antecipado da causa (arts. 344 e 355, II, do novo CPC).

Deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC/2015, tendo em vista que esta comarca não dispõe de órgão específico para a promoção de sessões e audiências de conciliação e mediação.

Havendo preliminares e/ou documentos na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Cite(m)-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

IMPERATRIZ, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial Assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente
07/12/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 20:13

Conclusos para despacho
05/07/2021 20:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/06/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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