TJMA - 0827312-27.2021.8.10.0001

01/08/2023 10:45

Arquivado Definitivamente

01/08/2023 10:44

Juntada de termo

31/07/2023 08:52

Juntada de petição

25/07/2023 16:25

Juntada de petição

18/07/2023 04:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 17/07/2023 23:59.

26/06/2023 07:52

Juntada de petição

26/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 26/06/2023.

25/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023 11:56

Juntada de Ofício

22/06/2023 09:56

Juntada de petição

22/06/2023 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023 09:46

Juntada de Ofício

22/06/2023 08:27

Transitado em Julgado em 21/06/2023

22/06/2023 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023 07:43

Conclusos para decisão

02/05/2023 07:43

Juntada de Certidão

29/04/2023 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 28/04/2023 23:59.

19/04/2023 05:10

Decorrido prazo de CELY AGUIAR RAMOS DE FREITAS LIMA em 09/03/2023 23:59.

05/04/2023 04:16

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

03/03/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 23:24

Conclusos para despacho

14/02/2023 23:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/02/2023 17:17

Juntada de petição

10/02/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023 09:01

Recebidos os autos

10/02/2023 09:01

Juntada de despacho

13/02/2022 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/02/2022 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/02/2022 19:11

Juntada de petição

08/02/2022 11:30

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

31/01/2022 09:57

Conclusos para decisão

31/01/2022 09:57

Juntada de Certidão

30/01/2022 13:42

Juntada de contrarrazões

25/01/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022 11:03

Juntada de Certidão

25/01/2022 10:50

Juntada de recurso inominado

09/12/2021 10:28

Juntada de petição

09/12/2021 04:18

Publicado Intimação em 09/12/2021.

08/12/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021 19:41

Juntada de petição

06/12/2021 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021 12:25

Julgado procedente o pedido

02/12/2021 11:53

Conclusos para julgamento

02/12/2021 11:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2021 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

02/12/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 10/08/2021 23:59.

09/08/2021 11:52

Juntada de contestação

07/08/2021 00:36

Juntada de contestação

22/07/2021 18:43

Juntada de petição

22/07/2021 10:09

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

08/07/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021 13:02

Conclusos para despacho

02/07/2021 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/12/2021 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

02/07/2021 13:02

Distribuído por sorteio