TJMA - 0801873-77.2020.8.10.0056

14/11/2023 14:39

Baixa Definitiva

14/11/2023 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/11/2023 14:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ATEX NET TELECOMUNICACOES LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIS VIEIRA DE SOUSA em 09/11/2023 23:59.

18/10/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2023.

18/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023 13:19

Conhecido o recurso de LUIS VIEIRA DE SOUSA - CPF: *75.***.*93-91 (APELANTE) e não-provido

16/06/2023 07:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2023 12:40

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2023 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 10:19

Recebidos os autos

12/05/2023 10:19

Conclusos para decisão

12/05/2023 10:18

Distribuído por sorteio