STJ - 0001734-63.2016.8.10.0036

04/02/2021 00:00

Intimação

15/09/2020 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2020 09:54

Transitado em Julgado em 15/09/2020

21/08/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2020 Petição Nº 360906/2020 - EDcl

20/08/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0360906 - EDcl no REsp 1797615 - Publicação prevista para 21/08/2020

29/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de HAROLDO PEREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 360906/2020 - EDcl no REsp 1797615

17/06/2020 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000339-2020-2T)

12/06/2020 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

10/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020 16:59

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 360906/2020 - EDcl no REsp 1797615/MA

04/06/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

03/06/2020 16:48

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 377694/2020 (Juntada automática)

03/06/2020 16:48

Protocolizada Petição 377694/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2020

29/05/2020 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/05/2020 Petição Nº 360906/2020 -

28/05/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/05/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 360906/2020. Publicação prevista para 29/05/2020)

28/05/2020 14:36

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360906/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 14:36

Protocolizada Petição 360906/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2020

25/05/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2020

22/05/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2020

16/12/2019 12:37

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/12/2019 16:44

Conhecido o recurso de HAROLDO PEREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

03/12/2019 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2019-AJC-2T)

29/11/2019 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2019

28/11/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2019 17:08

Incluído em pauta para 10/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

19/11/2019 10:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - Pauta de 19/11/2019

19/11/2019 10:06

Juntada de Petição de nº 759887/2019

12/11/2019 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000768-2019-AJC-2T)

12/11/2019 11:29

Ato ordinatório praticado (Petição 759887/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

12/11/2019 11:26

Protocolizada Petição 759887/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2019

07/11/2019 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2019

06/11/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2019 16:57

Incluído em pauta para 19/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

24/09/2019 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/09/2019 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/09/2019 07:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2019 07:22

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2019 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

30/08/2019 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2019 22:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

29/08/2019 22:56

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

07/03/2019 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/03/2019 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/02/2019 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO