23/03/2022 10:30

Baixa Definitiva
23/03/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/03/2022 09:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/03/2022 01:26

Decorrido prazo de ALINE FREITAS PIAUILINO em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 18/03/2022 23:59.
22/02/2022 00:55

Publicado Intimação em 22/02/2022.
22/02/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 00:55

Publicado Intimação em 22/02/2022.
22/02/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 15:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
10/02/2022 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2021 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2021 00:44

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0800890-10.2020.8.10.0111 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PIO XII REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PIO XII Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA - MA17950-A RECORRIDO: ELIANE WILLIAN PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ALINE FREITAS PIAUILINO - MA15275-A LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 02/02/2022 e o término às 15:00 do dia 09/02/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado para que o processo seja retirado de pauta, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA. Bacabal-MA, 6 de dezembro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
06/12/2021 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2021 09:52

Recebidos os autos
08/10/2021 09:52

Conclusos para despacho
08/10/2021 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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