15/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:51

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:51

Recebidos os autos
27/06/2025 08:51

Juntada de despacho
12/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/10/2024 21:26

Juntada de petição
19/08/2024 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:14

Juntada de apelação
09/07/2024 18:34

Juntada de petição
09/07/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 13:54

Embargos de declaração não acolhidos
03/07/2024 20:18

Conclusos para decisão
17/04/2024 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/04/2024 23:59.
20/03/2024 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 22:27

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/03/2024 23:59.
14/12/2023 17:54

Juntada de embargos de declaração
12/12/2023 05:29

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 23:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 23:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2023 15:36

Julgado improcedente o pedido
29/11/2023 21:57

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:46

Juntada de petição
30/07/2023 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:46

Conclusos para decisão
13/05/2023 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 23:45

Decorrido prazo de CARREL ENGENHARIA LTDA em 10/04/2023 23:59.
16/04/2023 10:47

Publicado Intimação em 15/03/2023.
16/04/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
20/03/2023 11:42

Juntada de petição
13/03/2023 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 12:04

Outras Decisões
16/02/2023 15:56

Conclusos para decisão
18/01/2023 14:10

Decorrido prazo de CARREL ENGENHARIA LTDA em 21/11/2022 23:59.
15/12/2022 14:38

Juntada de petição
24/11/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 12:08

Juntada de Certidão
09/11/2022 02:35

Publicado Intimação em 26/10/2022.
09/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
27/10/2022 13:44

Juntada de petição
24/10/2022 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:06

Decorrido prazo de CARREL ENGENHARIA LTDA em 30/05/2022 23:59.
07/06/2022 10:45

Conclusos para decisão
30/05/2022 14:13

Juntada de petição
09/05/2022 07:05

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 14:50

Conclusos para decisão
20/02/2022 17:07

Decorrido prazo de CARREL ENGENHARIA LTDA em 02/02/2022 23:59.
02/02/2022 10:15

Juntada de petição
27/12/2021 14:54

Juntada de petição
09/12/2021 05:34

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0845895-31.2019.8.10.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 05/11/2019 Valor da causa: R$ 3.922,39 Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Embargante: CARREL ENGENHARIA LTDA Advogado: DF29190/MA15607-A – Edvaldo Costa Barreto Júnior; MA11940 - Leandro Assen Henrique Embargado: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO JUDICIAL 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre eventual interesse na produção de outras provas, indicando a pertinência e a necessidade do pedido, ou requerer o julgamento antecipado do mérito nos termos do artigo 355, do CPC. 2.

Não havendo pedido de instrução, sejam os autos conclusos para julgamento.

São Luís, 4 de novembro de 2021.

Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito
06/12/2021 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:42

Juntada de diligência
15/03/2021 12:04

Conclusos para julgamento
19/09/2020 17:37

Decorrido prazo de CARREL ENGENHARIA LTDA em 03/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 17:52

Juntada de petição
04/07/2020 03:10

Decorrido prazo de CARREL ENGENHARIA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 30/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 25/06/2020.
25/06/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2020 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020 22:59

Juntada de impugnação aos embargos
19/03/2020 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 10:03

Conclusos para decisão
16/03/2020 10:01

Juntada de termo
12/12/2019 17:12

Juntada de petição
12/11/2019 09:53

Expedição de Mandado.
12/11/2019 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2019 10:07

Juntada de Mandado
07/11/2019 12:52

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 20:53

Conclusos para decisão
05/11/2019 20:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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