TJMA - 0809024-50.2017.8.10.0040

28/02/2023 06:40

Baixa Definitiva

28/02/2023 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/02/2023 06:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/02/2023 10:41

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 01/02/2023 23:59.

07/02/2023 02:29

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2023.

07/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

31/01/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 11:15

Recurso Especial não admitido

25/01/2023 07:40

Conclusos para decisão

25/01/2023 07:39

Juntada de termo

24/01/2023 22:01

Juntada de contrarrazões

07/12/2022 05:28

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022 03:59

Publicado Intimação em 07/12/2022.

07/12/2022 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

05/12/2022 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022 14:43

Juntada de Certidão

05/12/2022 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/12/2022 12:54

Juntada de recurso especial (213)

11/11/2022 02:06

Publicado Acórdão (expediente) em 11/11/2022.

11/11/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

09/11/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022 10:03

Conhecido o recurso de JOSE HORLANDO DO NASCIMENTO - CPF: *49.***.*24-20 (REQUERENTE) e não-provido

08/11/2022 10:15

Desentranhado o documento

07/11/2022 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2022 11:25

Conhecido o recurso de JOSE HORLANDO DO NASCIMENTO - CPF: *49.***.*24-20 (REQUERENTE) e não-provido

03/11/2022 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2022 18:04

Juntada de Certidão

18/10/2022 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2022 03:48

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 26/09/2022 23:59.

21/09/2022 17:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2022 17:24

Juntada de contrarrazões

03/09/2022 13:33

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 01/09/2022 23:59.

01/09/2022 01:16

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2022.

01/09/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

30/08/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022 10:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2022 10:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/08/2022 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 10/08/2022.

10/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

08/08/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022 19:24

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR (APELADO) e não-provido

07/07/2022 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2022 14:40

Juntada de parecer

27/06/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022 08:59

Conclusos para despacho

23/06/2022 09:13

Recebidos os autos

23/06/2022 09:13

Conclusos para despacho

23/06/2022 09:13

Distribuído por sorteio