04/08/2022 12:23

Arquivado Definitivamente
01/05/2022 00:54

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 25/04/2022 23:59.
25/04/2022 22:53

Juntada de petição
12/04/2022 05:55

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0001535-44.2016.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCO JOSE DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A Réu: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GRAZIELLE STAEL GARCIA COUTINHO - MA14813 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " DESPACHO Vistos, etc. 1.

INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias, cientificando-as, desde já, de que eventual cumprimento de sentença (se for o caso) deverá ser protocolado no PJE, conforme Portaria Conjunta 52017 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2.

ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas. 3.

Sendo apurados valores, INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. 4.

Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais. ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 7 de abril de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/04/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2022 17:10

Conclusos para decisão
13/03/2022 17:10

Juntada de Certidão
10/03/2022 22:16

Recebidos os autos
10/03/2022 22:16

Juntada de despacho
13/12/2021 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/12/2021 10:24

Juntada de ato ordinatório
10/12/2021 07:30

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

Fórum “Desembargador José Meneses Júnior” Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0001535-44.2016.8.10.0035 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A PARTE(S) RÉ(S): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GRAZIELLE STAEL GARCIA COUTINHO - MA14813 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Coroatá/MA, Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Judicial da 2ª Vara IZAIAS SOUSA DA COSTA Servidor responsável pela Migração
07/12/2021 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 15:29

Juntada de Certidão
26/11/2021 15:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2016

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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