TJMA - 0809211-44.2018.8.10.0001

10/05/2024 10:29

Arquivado Definitivamente

10/05/2024 10:11

Juntada de termo

03/05/2024 08:00

Juntada de Certidão

29/04/2024 09:02

Juntada de Certidão

02/04/2024 15:25

Juntada de Certidão

26/03/2024 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.

07/02/2024 02:13

Decorrido prazo de MARICELIA COSTA GONCALVES em 05/02/2024 23:59.

30/01/2024 18:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

10/01/2024 17:19

Juntada de petição

09/01/2024 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024 15:42

Juntada de Ofício

03/01/2024 12:04

Juntada de petição

19/12/2023 14:46

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023 11:18

Conclusos para decisão

06/12/2023 11:18

Juntada de Certidão

05/12/2023 23:33

Juntada de petição

05/12/2023 05:45

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/12/2023 23:59.

18/10/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 11:00

Conclusos para despacho

16/10/2023 11:00

Juntada de Certidão

16/10/2023 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/10/2023 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2023 10:56

Processo Desarquivado

16/10/2023 10:50

Juntada de petição

30/05/2022 10:54

Arquivado Definitivamente

30/05/2022 10:51

Juntada de Certidão

27/05/2022 09:44

Decorrido prazo de MARICELIA COSTA GONCALVES em 10/05/2022 23:59.

29/04/2022 11:14

Juntada de petição

19/04/2022 03:24

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

12/04/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022 09:49

Recebidos os autos

12/04/2022 09:49

Juntada de despacho

29/10/2018 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

02/10/2018 19:04

Juntada de contra-razões

02/10/2018 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica

01/10/2018 09:35

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018 10:27

Conclusos para despacho

24/09/2018 10:27

Juntada de Certidão

19/09/2018 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/08/2018 23:59:59.

24/08/2018 02:39

Decorrido prazo de MARICELIA COSTA GONCALVES em 30/07/2018 23:59:59.

03/08/2018 11:27

Juntada de Petição de diligência

03/08/2018 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2018 20:17

Juntada de Petição de petição

12/07/2018 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado

11/07/2018 08:31

Expedição de Mandado

11/07/2018 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica

11/07/2018 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica

11/07/2018 08:05

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2018 16:22

Conclusos para julgamento

18/06/2018 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/06/2018 09:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

12/06/2018 09:40

Juntada de Petição de diligência

12/06/2018 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2018 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2018 10:05

Expedição de Mandado

30/05/2018 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2018 10:05

Expedição de Informações pessoalmente

29/05/2018 08:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/06/2018 09:45.

24/05/2018 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/05/2018 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

23/05/2018 19:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2018 11:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2018 00:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO MARANHÃO-DETRAN/MA em 24/04/2018 23:59:59.

19/04/2018 11:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2018 00:30

Decorrido prazo de CAMILA ASSUMPCAO COSTA GONCALVES MENDONCA em 10/04/2018 23:59:59.

23/03/2018 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2018 12:01

Juntada de Petição de contestação

14/03/2018 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica

14/03/2018 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica

14/03/2018 09:48

Expedição de Mandado

14/03/2018 07:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 23/05/2018 10:30.

13/03/2018 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2018 19:11

Conclusos para decisão

09/03/2018 19:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/08/2018 09:30.

09/03/2018 19:11

Distribuído por sorteio