12/04/2022 09:49

Baixa Definitiva
12/04/2022 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
12/04/2022 09:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/04/2022 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/04/2022 23:59.
05/04/2022 02:33

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/04/2022 23:59.
02/04/2022 00:42

Decorrido prazo de MARICELIA COSTA GONCALVES em 01/04/2022 23:59.
11/03/2022 01:26

Publicado Intimação de acórdão em 11/03/2022.
11/03/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 12:41

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
08/02/2022 21:35

Juntada de Certidão de julgamento
08/02/2022 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2021 00:46

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 04:12

Decorrido prazo de MARICELIA COSTA GONCALVES em 13/12/2021 23:59.
13/12/2021 11:41

Juntada de Certidão
09/12/2021 00:48

Publicado Despacho em 09/12/2021.
08/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 09:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE RECURSO N.º: 0809211-44.2018.8.10.0001 RECORRENTE: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRENTE: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO DETRAN RECORRIDO: MARICELIA COSTA GONCALVES Advogado: CAMILA ASSUMPCAO COSTA GONCALVES MENDONCA OAB: MA10750-A DESPACHO Nos termos dos artigos 278-C, §§1º e 2º e art. 278-F, §2º da Resolução GP 30/2019, determino a inclusão do presente na pauta de julgamento da SESSÃO VIRTUAL designada para o dia 1º (primeiro) de fevereiro de 2022, com início às 15hrs e término no dia 8 (oito) de fevereiro de 2022, no mesmo horário ou, não se realizando, na próxima sessão subsequente, independente de nova intimação.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís, 02/12/2021 Juíza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE Relatora
06/12/2021 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 10:37

Conclusos para julgamento
16/07/2021 10:34

Juntada de termo
16/07/2021 10:30

Juntada de termo
06/07/2021 17:01

Deliberado em Sessão - Retirado
26/06/2021 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 20:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 19:48

Conclusos para despacho
17/06/2021 00:47

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 16/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/06/2021 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2021 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 21:20

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
04/10/2019 21:20

Conclusos para despacho
02/10/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 15:51

Recebidos os autos
29/10/2018 15:51

Conclusos para decisão
29/10/2018 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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