09/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:06

Juntada de certidão
09/05/2024 10:58

Juntada de contrarrazões
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/04/2024 00:55

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:55

Decorrido prazo de P MOURA SERVICOS LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 15:53

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
25/03/2024 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2024.
22/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 17:36

Recurso Especial não admitido
29/02/2024 15:13

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:11

Juntada de termo
29/02/2024 12:24

Juntada de contrarrazões
15/02/2024 00:42

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:42

Decorrido prazo de P MOURA SERVICOS LTDA em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/02/2024.
11/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 14:33

Juntada de certidão
08/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
08/02/2024 12:17

Juntada de recurso especial (213)
23/01/2024 00:55

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2023 12:40

Conhecido o recurso de BETO SPORT CLUB DE SAO LUIS - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (APELANTE) e P MOURA SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
19/12/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 15:45

Juntada de certidão
16/12/2023 12:16

Juntada de parecer do ministério público
01/12/2023 16:20

Conclusos para julgamento
30/11/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 15:36

Recebidos os autos
27/11/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/11/2023 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2023 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 14:40

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 10:05

Determinada a redistribuição dos autos
02/12/2022 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/12/2022 08:20

Juntada de parecer do ministério público
29/11/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 18:43

Recebidos os autos
26/11/2022 18:43

Conclusos para despacho
26/11/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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