18/07/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 10:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/06/2024 00:41

Decorrido prazo de PEDRO JOSE VIANA NETO em 18/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:19

Juntada de parecer do ministério público
27/05/2024 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 16:37

Juntada de malote digital
24/05/2024 09:53

Juntada de petição
24/05/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2024.
24/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 09:27

Conhecido o recurso de Ministério Público do Estado do Maranhão (AGRAVANTE) e não-provido
21/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 10:55

Juntada de petição
13/05/2024 22:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 13:22

Conclusos para julgamento
06/05/2024 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 09:18

Recebidos os autos
25/04/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/04/2024 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2023 21:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2023 15:40

Juntada de parecer do ministério público
02/11/2023 00:07

Decorrido prazo de EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:07

Decorrido prazo de PEDRO JOSE VIANA NETO em 01/11/2023 23:59.
11/10/2023 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 10/10/2023.
10/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2023 00:05

Decorrido prazo de EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 14:46

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2023 05:31

Decorrido prazo de PEDRO JOSE VIANA NETO em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 05:23

Decorrido prazo de EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.
10/02/2023 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 07:30

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.
10/02/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/10/2022 22:02

Juntada de parecer do ministério público
21/09/2022 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2022 00:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 05/08/2022 23:59.
21/07/2022 03:24

Decorrido prazo de EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS em 20/07/2022 23:59.
15/07/2022 02:48

Decorrido prazo de PEDRO JOSE VIANA NETO em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 02:48

Decorrido prazo de EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.
28/06/2022 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 18:41

Juntada de diligência
24/06/2022 12:49

Expedição de Mandado.
24/06/2022 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2022 10:38

Juntada de petição
22/06/2022 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 22/06/2022.
22/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 18:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/03/2022 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2022 12:16

Juntada de parecer do ministério público
17/03/2022 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 07:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2022 04:40

Decorrido prazo de EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59.
07/02/2022 15:27

Decorrido prazo de PEDRO JOSE VIANA NETO em 02/02/2022 23:59.
07/02/2022 15:27

Decorrido prazo de EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.
07/02/2022 13:54

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2022 14:39

Juntada de Certidão
15/12/2021 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 01:08

Publicado Despacho (expediente) em 09/12/2021.
10/12/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803330-41.2019.8.10.0037 - PJE Agravante : Ministério Público Estadual.

Promotor : Eduardo André de Aguiar Lopes.

Agravados : Edmilson Moreira dos Santos e outro.

Advogado : Não constituído.

Proc. de Justiça: Dr.

Raimundo Nonato de Carvalho Filho.

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

D E S P A C H O                         Chamo o feito à ordem para, acolhendo a manifestação ministerial de ID nº 10209079, tornar sem efeito o pedido de inclusão do processo em pauta e converter o feito em diligência, a fim de determinar a intimação do agravado Edmilson Moreira dos Santos por via postal, com aviso de recebimento, em atenção aos princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.                         Após, retornem os autos à d.

PGJ para emissão de parecer conclusivo.       Publique.

Intime-se.

Cumpra-se.       São Luís/MA, data do sistema. Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R
07/12/2021 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 08:11

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2021 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/04/2021 09:11

Juntada de petição
26/03/2021 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 00:38

Decorrido prazo de PEDRO JOSE VIANA NETO em 10/02/2021 23:59:59.
11/01/2021 13:01

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2020 01:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 03/12/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:39

Decorrido prazo de PEDRO JOSE VIANA NETO em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:39

Decorrido prazo de EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS em 11/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2020 17:44

Juntada de diligência
21/10/2020 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2020 08:40

Juntada de diligência
20/10/2020 08:13

Cancelada a movimentação processual
20/10/2020 08:13

Cancelada a movimentação processual
20/10/2020 08:11

Expedição de Mandado.
20/10/2020 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2020 15:50

Juntada de malote digital
19/10/2020 00:55

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2020.
19/10/2020 00:55

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2020.
17/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
17/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
15/10/2020 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 09:44

Concedida a Medida Liminar
14/10/2020 11:33

Conclusos para decisão
21/05/2020 14:10

Conclusos para despacho
21/05/2020 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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