01/11/2024 07:41

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 10:49

Juntada de Certidão
03/10/2024 03:13

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 03:13

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 03:13

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 03:11

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 21:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:17

Juntada de petição
13/08/2024 11:45

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:13

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:17

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 07:26

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:18

Expedição de Carta precatória.
01/04/2024 18:04

Juntada de Carta precatória
15/03/2024 19:53

Outras Decisões
21/02/2024 13:41

Conclusos para decisão
16/02/2024 12:08

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:53

Outras Decisões
25/10/2023 10:45

Conclusos para decisão
20/09/2023 07:10

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:54

Juntada de petição
14/09/2023 18:56

Juntada de petição
25/08/2023 16:47

Juntada de petição
25/08/2023 00:59

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819411-81.2016.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GMAC S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A, HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A, ELIETE SANTANA MATOS - CE10423-A REU: ANTONIO MARCOS QUEIROZ MORAES Advogado/Autoridade do(a) REU: CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA - MA15380-A SENTENÇA Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária onde são partes os acima identificados.

As partes firmaram acordo extrajudicial buscando solucionar o litígio, nos termos assentados na petição conjunta constante no ID 98821162, devidamente subscrita pelas mesmas. É o breve relatório.

Decido.

Na sistemática processual contemporânea se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, uma vez que, exitosa a composição, há de se experimentar a eficaz solução do litígio.

Firmado o acordo e trazido seus termos aos autos, o magistrado, resolvendo o mérito, à luz do disposto no art. 487, III, deve homologar a avença para produção de seus efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes nos exatos termos do expediente de id nº 98821162 para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas finais pelo requerido e honorários advocatícios como avençado.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 16 de agosto de 2023.

Juiz Cristiano Simas de Sousa Respondendo pela 15ª Vara Cível
23/08/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:51

Homologada a Transação
16/08/2023 16:18

Conclusos para julgamento
09/08/2023 17:35

Juntada de petição
03/08/2023 00:14

Publicado Intimação em 31/07/2023.
03/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 13:07

Juntada de Certidão
11/07/2023 00:52

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 05/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:52

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:00

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:00

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 21:46

Juntada de petição
03/07/2023 09:16

Juntada de Certidão
27/06/2023 02:32

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Processo n.º 0819411-81.2016.8.10.0001 AUTOR: BANCO GMAC S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A, HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A, ELIETE SANTANA MATOS - CE10423-A Demandado: ANTONIO MARCOS QUEIROZ MORAES Advogado/Autoridade do(a) REU: CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA - MA15380-A DESPACHO Diante da ausência de providência processual e ultrapassado lapso temporal bastante para tanto, INDEFIRO o pedido de dilação do prazo, ora formulado nos autos, determinando a intimação da parte demandante, pessoalmente (AR), bem como seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do processo, tendo em vista ausência de providência útil ao ato ordinatório de ID Num. 70584255 , ressaltando que em caso de inércia, no referido prazo, a demanda será extinta. (Art. 485, § 1º, do CPC/2015).

Cumpra-se, incontinenti.

Publique-se.

Intime-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU Juiz Titular da 15ª Vara Cível de São Luís DESTINATÁRIO: BANCO GMAC S/A – END.: Avenida Indianópolis, 3096, Bloco A, Indianópolis, SãO PAULO - SP - CEP: 04062-003
23/06/2023 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:20

Conclusos para despacho
29/04/2023 00:06

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:39

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 20:16

Juntada de petição
15/04/2023 13:09

Publicado Intimação em 12/04/2023.
15/04/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819411-81.2016.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GMAC S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A, HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A, ELIETE SANTANA MATOS - CE10423-A REU: ANTONIO MARCOS QUEIROZ MORAES Advogado/Autoridade do(a) REU: CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA - MA15380-A DECISÃO Cuida-se de ação de busca e apreensão proposta por BANCO GMAC S/A contra ANTÔNIO MARCOS QUEIROZ MORAES.

Após várias tentativas infrutíferas de localização do bem e do requerido, veio a parte ré acostar aos autos proposta de acordo para pôr fim a presente demanda, como registrado na petição de ID Num.81794765.

Diante da proposta apresentada, determino a intimação da parte autora, por meio de seu patrono, para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre a referida proposta de acordo.

Ao ensejo, caso tenha o autor interesse na continuação do feito, fica também intimado, para no mesmo prazo supramencionado, requerer o que entender cabível.

Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestação, faça-se a conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Dr.

Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa Juiz auxiliar respondendo pela 15ª Vara cível Portaria - CGJ nº 1407/2023
10/04/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 22:29

Outras Decisões
03/12/2022 10:21

Juntada de petição
06/09/2022 12:03

Conclusos para decisão
06/09/2022 12:02

Juntada de Certidão
28/07/2022 16:14

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 20/07/2022 23:59.
28/07/2022 16:14

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 20/07/2022 23:59.
28/07/2022 12:19

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 20/07/2022 23:59.
20/07/2022 22:58

Juntada de petição
09/07/2022 08:28

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
09/07/2022 05:44

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
09/07/2022 05:44

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
09/07/2022 05:44

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 19:09

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS QUEIROZ MORAES em 31/05/2022 23:59.
05/07/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0819411-81.2016.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
04/07/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 08:09

Juntada de ato ordinatório
10/05/2022 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 08:56

Juntada de diligência
07/04/2022 16:23

Expedição de Mandado.
01/04/2022 10:10

Juntada de Mandado
26/03/2022 03:19

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 23/02/2022 23:59.
26/03/2022 03:19

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 23/02/2022 23:59.
08/03/2022 12:36

Juntada de petição
23/02/2022 18:35

Juntada de petição
19/02/2022 00:10

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 09:20

Juntada de Certidão
21/12/2021 03:18

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:18

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:16

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:16

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 22:08

Juntada de petição
09/12/2021 07:56

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819411-81.2016.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GMAC S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A, HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A, ELIETE SANTANA MATOS - CE10423-A REU: ANTONIO MARCOS QUEIROZ MORAES D E S P A C H O Vistos, etc.

Em petição protocolada em 24 de maio de 2021, a parte autora requereu o prazo de 05 dias para proceder a juntada do comprovante de pagamento das custas, no entanto, passados quase 06 (seis) meses, a parte autora permaneceu inerte.

Desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção.

Intime-se.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3618/2021
06/12/2021 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 16:17

Conclusos para despacho
22/06/2021 16:16

Juntada de Certidão
26/05/2021 20:14

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 24/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 20:12

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 24/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 21:26

Juntada de petição
10/05/2021 00:36

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 11:17

Outras Decisões
21/10/2020 20:17

Conclusos para decisão
21/10/2020 20:17

Juntada de Certidão
20/09/2020 07:42

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 14/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 07:42

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 14/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 07:23

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 14/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 07:23

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 14/09/2020 23:59:59.
13/09/2020 18:36

Juntada de petição
27/08/2020 00:59

Publicado Intimação em 27/08/2020.
27/08/2020 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 15:39

Juntada de Ato ordinatório
15/07/2020 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2020 10:12

Juntada de diligência
03/02/2020 09:14

Expedição de Mandado.
03/02/2020 09:07

Juntada de Mandado
31/01/2020 11:10

Juntada de Certidão
31/01/2020 10:55

Juntada de aviso de recebimento
21/01/2020 18:27

Juntada de petição
08/01/2020 12:42

Juntada de Certidão
17/12/2019 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2019 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2019 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 09:01

Juntada de Ato ordinatório
17/12/2019 08:56

Juntada de Certidão
17/12/2019 08:35

Juntada de Certidão
24/07/2019 01:12

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 23/07/2019 23:59:59.
12/06/2019 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2019 14:19

Juntada de Ato ordinatório
26/03/2019 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS QUEIROZ MORAES em 25/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2019 09:08

Juntada de Petição de diligência
27/02/2019 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2019 20:02

Juntada de diligência
07/12/2018 15:01

Juntada de diligência
07/12/2018 15:01

Mandado devolvido dependência
03/11/2018 16:51

Juntada de diligência
03/11/2018 16:51

Mandado devolvido dependência
30/10/2018 13:39

Expedição de Mandado
16/07/2018 14:04

Juntada de Petição de diligência
16/07/2018 14:04

Mandado devolvido dependência
11/07/2018 15:13

Expedição de Mandado
03/07/2018 11:04

Juntada de Mandado
15/01/2018 11:09

Juntada de Ato ordinatório
19/12/2017 15:51

Juntada de Certidão
27/06/2017 21:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2017 02:40

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 05/05/2017 23:59:59.
13/06/2017 00:32

Publicado Intimação em 07/04/2017.
13/06/2017 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2017 19:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2017 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2017 19:16

Juntada de Ato ordinatório
06/12/2016 18:07

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS QUEIROZ MORAES em 30/11/2016 23:59:59.
08/11/2016 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2016 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica
01/07/2016 11:00

Expedição de Mandado
22/06/2016 12:08

Concedida a Medida Liminar
18/05/2016 20:07

Conclusos para decisão
18/05/2016 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2016

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00