TJMA - 0802222-64.2021.8.10.0050

18/08/2023 08:44

Baixa Definitiva

18/08/2023 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/08/2023 08:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado

18/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ELVIS RICARDO MARINHO LOPES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ELVIS RICARDO MARINHO LOPES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 17/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:01

Publicado Acórdão em 25/07/2023.

25/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023 12:54

Conhecido o recurso de ELVIS RICARDO MARINHO LOPES - CPF: *35.***.*77-59 (RECORRENTE) e ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

18/07/2023 15:24

Juntada de Certidão

18/07/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023 16:13

Juntada de Outros documentos

20/06/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2023 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022 08:03

Recebidos os autos

08/12/2022 08:03

Conclusos para decisão

08/12/2022 08:03

Distribuído por sorteio