05/07/2021 09:34

Arquivado Definitivamente
05/07/2021 09:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 23/06/2020 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
05/07/2021 09:33

Processo Desarquivado
05/07/2021 09:32

Juntada de ato ordinatório
23/04/2021 15:23

Arquivado Definitivamente
23/04/2021 09:18

Transitado em Julgado em 26/03/2021
22/04/2021 19:32

Juntada de termo
31/03/2021 08:54

Juntada de Certidão
30/03/2021 10:42

Juntada de Alvará
28/03/2021 02:10

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 02:10

Decorrido prazo de CLOVIS DE SOUSA em 26/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 01:20

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800141-91.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: CLOVIS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: SAYARA CAMILA SOUSA LIMA - MA15215 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado do(a) REU: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - MA9515-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, tendo a parte devedora cumprido integralmente a obrigação de pagar, com supedâneo no art. 526, § 3º, do CPC, julgo pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, declarando a satisfação da obrigação de pagar imposta. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Imperatriz/MA, na data da assinatura no sistema. Juiz PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Titular do 1º Juizado Especial Cível.
10/03/2021 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/03/2021 14:15

Conclusos para despacho
03/03/2021 14:15

Juntada de Certidão
03/03/2021 14:01

Juntada de petição
03/03/2021 13:29

Juntada de petição
03/03/2021 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 10:09

Transitado em Julgado em 26/02/2021
02/03/2021 11:55

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:55

Decorrido prazo de CLOVIS DE SOUSA em 26/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:53

Publicado Intimação em 10/02/2021.
10/02/2021 00:53

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800141-91.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: CLOVIS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: SAYARA CAMILA SOUSA LIMA - MA15215 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado do(a) REU: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - MA9515-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante do exposto, rejeito a(s) preliminar(es) arguida(s) e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial para condenar a requerida SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A., a pagar à parte autora, CLÓVEIS DE SOUSA, a título de indenização de seguro DPVAT, a importância de R$ 2.193,75 (dois mil, cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) a título de indenização securitária. Correção monetária a partir da data do evento danoso (28/10/2018) pelo INPC (Súmula 580/STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (Súmula 426/STJ), conforme os artigos 404 a 407 do Código Civil vigente, correspondente ao pagamento da indenização de seguro obrigatório (DPVAT). Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE.

Intime-se as partes. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo legal, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Imperatriz (MA), data da assinatura no sistema. Juiz PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Titular do 1º Juizado Especial Cível.
08/02/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 10:37

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2020 09:13

Conclusos para julgamento
23/11/2020 09:12

Juntada de Certidão
21/11/2020 01:38

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 01:38

Decorrido prazo de CLOVIS DE SOUSA em 20/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 00:58

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 00:58

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 10:03

Conclusos para despacho
09/06/2020 10:03

Juntada de Certidão
09/06/2020 05:56

Decorrido prazo de CLOVIS DE SOUSA em 08/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 11:25

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 13:46

Juntada de petição
20/05/2020 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2020 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 08:59

Conclusos para despacho
20/05/2020 08:59

Juntada de Certidão
02/04/2020 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 09:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 23/06/2020 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
25/03/2020 16:08

Juntada de Certidão
17/01/2020 14:51

Juntada de termo
17/01/2020 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2020 12:36

Juntada de petição
17/01/2020 12:34

Audiência conciliação designada para 15/04/2020 15:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
17/01/2020 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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