26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 18:34

Juntada de contrarrazões
08/07/2025 00:20

Juntada de petição
08/07/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 23:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 23:53

Juntada de Certidão
07/07/2025 23:53

Juntada de recurso inominado
23/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 12:12

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
17/06/2025 11:32

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:32

Juntada de termo
08/04/2025 13:01

Juntada de petição
07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA em 31/03/2025 23:59.
07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA SOARES em 31/03/2025 23:59.
07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/03/2025 23:59.
07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
07/04/2025 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/03/2025 23:59.
06/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:51

Recebidos os autos
25/02/2025 15:51

Juntada de despacho
05/12/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/10/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:38

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:37

Juntada de termo
25/09/2024 08:34

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA SOARES em 25/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:37

Juntada de petição
12/06/2024 17:44

Juntada de petição
04/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024 09:46

Juntada de ato ordinatório
31/05/2024 09:45

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 19:10

Juntada de recurso inominado
07/05/2024 10:19

Juntada de petição
29/04/2024 00:13

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 07:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024 10:02

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:00

Juntada de termo
08/02/2024 09:59

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:22

Juntada de contrarrazões
14/10/2023 00:12

Publicado Intimação em 13/10/2023.
14/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 18:18

Juntada de ato ordinatório
11/10/2023 18:17

Juntada de Certidão
01/09/2023 07:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 07:02

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA SOARES em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 20:31

Juntada de embargos de declaração
16/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023 00:17

Juntada de petição
14/08/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 10:39

Juntada de petição
17/07/2023 09:15

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 09:39

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:38

Juntada de termo
13/06/2023 09:38

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:18

Juntada de petição
10/01/2023 10:56

Juntada de termo
29/09/2022 12:22

Juntada de petição
11/07/2022 21:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/06/2022 23:59.
18/05/2022 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 20:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/02/2022 09:00.
23/02/2022 06:36

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
15/02/2022 09:11

Conclusos para despacho
15/02/2022 09:11

Juntada de termo
15/02/2022 09:09

Juntada de Certidão
15/02/2022 09:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/02/2022 09:00 Vara Única de Parnarama.
10/02/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 10:23

Juntada de petição
10/12/2021 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 10:42

Juntada de diligência
09/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001117-90.2016.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DA COSTA SOARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA - PI8725, FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA - PI8877, AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI8869 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, a seguir descrito: Designo para o dia 15/02/2022 às 09:00 horas, no fórum local, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, com as advertências que abaixo seguem.

Cite-se a parte requerida e intime-se as partes autor e réu(é), às quais se dará ciência de que deverão se fazer acompanhar na audiência una de advogado e das testemunhas que tiverem, cujas testemunhas deverão ser por elas apresentadas em banca, todos portando seus documentos pessoais, bem ainda deixe-as cientes de que deverão produzir toda a matéria de prova que desejarem nesta audiência, uma vez que o rito não comporta dilação probatória por se tratar de processo afeto aos Juizados, onde o procedimento é sumaríssimo.

Deverá, ainda, constar no mandado que o não comparecimento da parte requerente implicará extinção do processo, e o não comparecimento da parte requerida, resultará revelia, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Na intimação deverá conter a informação da obrigatoriedade de juntada, pelas partes, no sistema PJE, de todas as provas documentais que tiverem antes da abertura da audiência, inclusive a contestação, carta de preposição, procuração e seu respectivo substabelecimento, se o caso, além dos atos constitutivos, em se tratando de empresa (inteligência dos arts. 1º, 2º, 3º, 10 e 13 da Lei 11.419/2006), considerando tratar-se de processo eletrônico, o qual trouxe vantagens às partes e ainda por ser a Lei em comento posterior à Lei nº 9.099/95, portanto com as devidas adequações, uma vez que antes se tinha autos físicos, cuja juntada de documentos cabia à secretaria judicial (de maneira bem mais simples, diga-se), sendo agora ônus de cada parte a juntada de documentos no sistema, sobretudo quando representada por advogado.

Essa recomendação se dá em virtude do amplo acesso à Justiça criado pelo Processo Eletrônico Judicial - PJE, que facilitou o acesso de todos – advogados e partes – permitindo que quaisquer documentos e peças processuais sejam juntados e protocolizados em qualquer dia e hora, de qualquer lugar, sem a necessidade de comparecimento ao Fórum para tanto, sem a limitação do funcionamento do protocolo judicial que se inicia às 08:00h e encerra às 18:00h, de segunda à sexta-feira, em dias úteis.

Considerando que o acesso aos juizados em primeiro grau de jurisdição independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95), deixo para analisar o pedido de gratuidade judicial somente no caso de interposição de recurso inominado (parágrafo único do art. 54, da Lei nº 9.099/95).

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema SHEILA SILVA CUNHA Juíza de Direito.

HELDER REGINO DA COSTA SILVA - Técnico Judiciário Sigiloso.

Parnarama/MA, Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021.
08/12/2021 12:41

Expedição de Mandado.
08/12/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 12:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 09:00 Vara Única de Parnarama.
14/09/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 16:34

Conclusos para despacho
23/07/2021 16:34

Juntada de termo
23/07/2021 16:34

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 11:41

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA SOARES em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 02:56

Publicado Intimação em 05/04/2021.
01/04/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
31/03/2021 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 22:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2021 17:59

Juntada de petição
11/02/2021 14:53

Juntada de Certidão
03/11/2020 14:59

Recebidos os autos
03/11/2020 14:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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