TJMA - 0832975-88.2020.8.10.0001

16/05/2023 06:59

Baixa Definitiva

16/05/2023 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/05/2023 06:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/05/2023 16:13

Juntada de petição

11/04/2023 09:35

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/04/2023 23:59.

16/03/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023 01:32

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

13/03/2023 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2023 09:14

Juntada de Certidão

10/03/2023 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2023 05:55

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/03/2023 23:59.

22/02/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2023 12:21

Juntada de petição

15/02/2023 17:11

Conclusos para julgamento

15/02/2023 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023 10:54

Recebidos os autos

10/02/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/02/2023 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2023 17:19

Juntada de petição

06/02/2023 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2023 13:53

Juntada de petição

01/02/2023 01:09

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2023.

01/02/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

30/01/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2023 05:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023 04:38

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/01/2023 23:59.

27/01/2023 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2023 19:07

Juntada de embargos de declaração (1689)

24/01/2023 15:18

Juntada de petição

29/11/2022 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 02:12

Publicado Acórdão (expediente) em 29/11/2022.

29/11/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

25/11/2022 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022 08:12

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (REQUERENTE) e provido em parte

24/11/2022 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão de julgamento

22/11/2022 21:22

Juntada de petição

17/11/2022 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2022 09:50

Deliberado em Sessão - Adiado

17/11/2022 09:49

Juntada de Certidão

10/11/2022 08:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2022 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022 10:33

Pedido de inclusão em pauta

03/11/2022 18:06

Deliberado em Sessão - Retirado

03/11/2022 18:04

Juntada de Certidão

20/10/2022 15:54

Juntada de petição

18/10/2022 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2022 16:24

Juntada de petição

11/10/2022 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2022 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/07/2022 07:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/06/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 11:16

Recebidos os autos

14/06/2022 11:16

Conclusos para decisão

14/06/2022 11:16

Distribuído por sorteio