TJMA - 0800412-56.2021.8.10.0114
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 14:23
Juntada de petição
-
08/01/2025 09:39
Juntada de petição
-
03/01/2025 10:15
Juntada de petição
-
01/01/2025 17:05
Conclusos para despacho
-
01/01/2025 17:05
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 19:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 14/10/2024 23:59.
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23/09/2024 16:14
Juntada de protocolo
-
12/09/2024 13:59
Juntada de petição
-
12/09/2024 12:35
Juntada de protocolo
-
12/09/2024 12:27
Juntada de Ofício
-
12/09/2024 12:15
Juntada de Certidão
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11/09/2024 18:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/09/2024 18:01
Juntada de Certidão
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13/05/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 08:17
Juntada de petição
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16/10/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 23:50
Juntada de petição
-
27/10/2022 09:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO em 06/09/2022 23:59.
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19/10/2022 10:47
Juntada de petição
-
10/08/2022 15:14
Juntada de petição
-
04/08/2022 23:41
Decorrido prazo de AGNALDO COELHO DE ASSIS em 02/08/2022 23:59.
-
22/07/2022 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2022 11:02
Juntada de diligência
-
11/07/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 13:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2022 13:30
Juntada de diligência
-
08/07/2022 14:48
Juntada de petição
-
24/06/2022 13:53
Expedição de Mandado.
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24/06/2022 13:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2022 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/06/2022 13:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/06/2022 13:34
Juntada de Ofício
-
24/06/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 10:52
Juntada de petição
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16/03/2022 19:46
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.
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16/03/2022 19:14
Decorrido prazo de PETRONILIO MOURA BRITO em 11/03/2022 23:59.
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25/02/2022 09:17
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE AMÂNCIO FREIRE DA ROCHA em 24/02/2022 23:59.
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15/02/2022 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/02/2022 09:43
Juntada de diligência
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15/02/2022 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/02/2022 09:42
Juntada de diligência
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10/12/2021 13:31
Publicado Citação em 10/12/2021.
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10/12/2021 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
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09/12/2021 00:00
Citação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIACHÃO RUA DA PENHA, S/Nº, CENTRO, FONE: (99)3531-0054/0444 E-MAIL; [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O Excelentíssimo Dr.
FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão - MA, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por esse Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação de Usucapião Extraordinária nº 0800412-56.2021.8.10.0114 em que AMILSON ALVES BARBOSA move contra ESPÓLIO DE AMÂNCIO FREIRE DA ROCHA, com a finalidade de CITAR os HERDEIROS, CONFINANTES E INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS do teor da ação de USUCAPIÃO na qual o autor supramencionado pleiteia a posse e o domínio de área de terra com 50.0000ha (cinquenta hectares), parte da Gleba Estiva, Data Guaribas, município de Feira Nova do Maranhão, para tomar conhecimento de todo o conteúdo da presente ação (cópia em anexo), podendo contestá-la, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente edital, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos dos art. 344 do CPC.
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir este edital com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado no Diário da Justiça e uma via afixada no átrio deste Fórum.
Riachão - MA, Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021.
Eu, JULIANA SOUSA SANTOS, digitei e subscrevi.
FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão - MA -
08/12/2021 15:33
Juntada de Certidão
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08/12/2021 15:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2021 14:42
Juntada de Edital
-
08/12/2021 09:14
Expedição de Mandado.
-
03/03/2021 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 13:48
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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