16/09/2025 01:16

Decorrido prazo de LUCIANA ARANTES TEIXEIRA em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 16:33

Juntada de petição
22/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
22/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 15:04

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:33

Juntada de petição
05/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:47

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:36

Juntada de petição
22/01/2025 15:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:54

Conclusos para despacho
17/06/2024 20:49

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:36

Decorrido prazo de LUCIANA ARANTES TEIXEIRA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:52

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2024 20:34

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:50

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:21

Juntada de petição
31/01/2024 01:23

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:34

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:05

Juntada de Certidão
16/07/2023 09:02

Decorrido prazo de LUCIANA ARANTES TEIXEIRA em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:43

Juntada de petição
21/06/2023 00:49

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0811202-55.2018.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A EXECUTADO: FRANCIANE DE JESUS PEREIRA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIANA ARANTES TEIXEIRA - MA5244-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão e requererem o que entenderem de direito para o devido prosseguimento do feito.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

A CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
19/06/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 17:25

Conclusos para despacho
03/03/2023 17:24

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:48

Recebidos os autos
10/02/2023 13:48

Juntada de despacho
14/07/2022 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/07/2022 09:54

Juntada de ato ordinatório
14/07/2022 09:54

Juntada de Certidão
13/07/2022 01:58

Decorrido prazo de LUCIANA ARANTES TEIXEIRA em 15/06/2022 23:59.
03/06/2022 01:56

Publicado Intimação em 25/05/2022.
03/06/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811202-55.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551 EXECUTADO: FRANCIANE DE JESUS PEREIRA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIANA ARANTES TEIXEIRA - MA5244-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada FRNACIANE DE JESUS PEREIRA ROCHA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
23/05/2022 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 10:10

Juntada de Certidão
20/02/2022 13:02

Decorrido prazo de LUCIANA ARANTES TEIXEIRA em 02/02/2022 23:59.
02/02/2022 21:23

Juntada de petição
09/12/2021 10:08

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811202-55.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551 EXECUTADO: FRANCIANE DE JESUS PEREIRA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIANA ARANTES TEIXEIRA - MA5244-A DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes pelo autor, caso devida.

Sem honorários de sucumbência.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, dando-se baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís/MA, 1 de dezembro de 2021.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz Auxiliar – Entrância Final Respondendo pela 4ª Vara Cível de São Luís
06/12/2021 22:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 16:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/03/2021 12:44

Conclusos para despacho
24/02/2021 21:27

Juntada de Certidão
18/03/2020 15:20

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2020 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 15:41

Conclusos para decisão
08/01/2020 15:41

Juntada de Certidão
15/05/2018 01:55

Decorrido prazo de FRANCIANE DE JESUS PEREIRA ROCHA em 14/05/2018 23:59:59.
20/04/2018 00:17

Publicado Intimação em 20/04/2018.
20/04/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2018 00:17

Publicado Intimação em 20/04/2018.
20/04/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2018 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2018 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2018 13:48

Conclusos para despacho
23/03/2018 11:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2018 09:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2018

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo