06/08/2025 00:13

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM em 05/08/2025 23:59.
14/07/2025 15:51

Juntada de diligência
14/07/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 15:51

Juntada de diligência
08/07/2025 10:10

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/07/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 15:45

Outras Decisões
01/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
05/04/2025 07:56

Juntada de petição
22/03/2025 11:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.
22/03/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:52

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 21/05/2024 23:59.
19/04/2024 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:29

Conclusos para decisão
24/04/2023 12:29

Juntada de Certidão
21/04/2023 09:57

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 20/04/2023 23:59.
23/02/2023 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2023 22:43

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 10:27

Conclusos para despacho
12/12/2022 00:16

Juntada de petição
29/11/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 09:30

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:25

Recebidos os autos
28/11/2022 09:25

Juntada de despacho
09/12/2020 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/12/2020 15:32

Juntada de contrarrazões
04/11/2020 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2020 17:11

Juntada de Ato ordinatório
19/10/2020 22:43

Juntada de apelação cível
29/09/2020 06:36

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 28/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2020 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2020 18:02

Julgado procedente o pedido
19/08/2020 18:00

Conclusos para decisão
19/08/2020 18:00

Concedida a Medida Liminar
20/07/2020 03:49

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 17/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 11:56

Juntada de petição
16/06/2020 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 20:30

Concedida a Medida Liminar
15/06/2020 11:43

Conclusos para decisão
15/06/2020 11:43

Juntada de Certidão
11/06/2020 01:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 10/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 00:04

Juntada de contestação
04/03/2020 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 22:22

Conclusos para decisão
04/02/2020 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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