TJMA - 0867255-27.2016.8.10.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 12:56
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 11:21
Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 11:21
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA LACERDA em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 11:21
Decorrido prazo de GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 13:22
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
14/01/2025 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/12/2024 11:15
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/09/2024 13:33
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 12:47
Juntada de contrarrazões
-
26/08/2024 01:45
Publicado Intimação em 26/08/2024.
-
24/08/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 14:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 03:22
Decorrido prazo de GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 03:22
Decorrido prazo de IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS em 26/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 19:02
Juntada de petição
-
19/07/2024 00:25
Publicado Intimação em 19/07/2024.
-
19/07/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 10:11
Juntada de embargos de declaração
-
17/07/2024 12:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2024 16:35
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/04/2024 14:01
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 08:20
Juntada de Certidão
-
10/03/2024 14:28
Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 08/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 14:19
Decorrido prazo de GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 14:19
Decorrido prazo de IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS em 08/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 11:50
Juntada de petição
-
01/03/2024 01:05
Publicado Intimação em 01/03/2024.
-
01/03/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
28/02/2024 22:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2024 07:24
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 16:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
-
27/02/2024 16:26
Realizado Cálculo de Liquidação
-
04/12/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 01:29
Publicado Intimação em 29/08/2023.
-
01/09/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 11:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
25/08/2023 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 11:16
Decorrido prazo de GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 11:06
Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 11:05
Decorrido prazo de IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS em 19/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 16:04
Juntada de petição
-
26/05/2023 00:48
Publicado Intimação em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
26/05/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
26/05/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
26/05/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
-
24/05/2023 13:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2023 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 11:45
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 10:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
-
04/04/2023 10:27
Realizado Cálculo de Liquidação
-
09/03/2023 03:22
Publicado Intimação em 02/02/2023.
-
09/03/2023 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
31/01/2023 08:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
31/01/2023 08:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2023 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 08:17
Decorrido prazo de IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 08:17
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA LACERDA em 23/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 16:47
Decorrido prazo de GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 11:20
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
05/03/2022 05:45
Publicado Intimação em 25/02/2022.
-
05/03/2022 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
25/02/2022 13:45
Juntada de petição
-
23/02/2022 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2022 12:38
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 13:55
Juntada de petição
-
07/02/2022 00:58
Publicado Intimação em 25/01/2022.
-
07/02/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
-
21/01/2022 14:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2022 11:45
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 11:03
Juntada de petição
-
21/10/2021 12:49
Decorrido prazo de GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.
-
13/10/2021 13:36
Publicado Intimação em 13/10/2021.
-
13/10/2021 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
-
11/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0867255-27.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: G B DE OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA - OAB MA3304 REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: RAFAEL DE SOUZA LACERDA - OAB SP300694, IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - OAB SP138071-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, 5 de outubro de 2021.
JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 -
08/10/2021 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2021 20:27
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 20:25
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 10:45
Decorrido prazo de IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS em 30/09/2021 23:59.
-
01/10/2021 10:45
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA LACERDA em 30/09/2021 23:59.
-
16/08/2021 00:25
Publicado Intimação em 16/08/2021.
-
14/08/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
-
12/08/2021 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/07/2021 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 13:18
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 14:39
Processo Desarquivado
-
27/05/2021 10:40
Juntada de petição
-
01/04/2021 16:26
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2021 18:40
Juntada de consulta SIAFERJ
-
22/03/2021 18:32
Juntada de Certidão
-
03/03/2021 10:35
Juntada de Certidão
-
25/02/2021 07:02
Decorrido prazo de GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 01:24
Publicado Intimação em 08/02/2021.
-
06/02/2021 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
-
05/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0867255-27.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: G B DE OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO - EPP Advogado do(a) AUTOR: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA - OAB/MA 3304 REU: CRISTALLERIE STRAUSS SA, BANCO DAYCOVAL S/A Advogados do(a) REU: RAFAEL DE SOUZA LACERDA, IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, G B DE OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO - EPP, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 154,71, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 40597446.
Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.
São Luís/MA, 4 de fevereiro de 2021.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. -
04/02/2021 17:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2021 12:23
Juntada de Ato ordinatório
-
03/02/2021 16:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
-
03/02/2021 16:49
Realizado cálculo de custas
-
23/07/2020 12:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/07/2020 12:33
Transitado em Julgado em 08/07/2020
-
08/07/2020 02:16
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 01:21
Decorrido prazo de G B DE OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO - EPP em 07/07/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/05/2020 16:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
01/04/2020 16:47
Conclusos para julgamento
-
01/04/2020 16:47
Juntada de Certidão
-
28/02/2020 04:45
Decorrido prazo de G B DE OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO - EPP em 27/02/2020 23:59:59.
-
28/02/2020 02:06
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/02/2020 23:59:59.
-
29/01/2020 13:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/01/2020 13:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/12/2019 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2019 15:06
Conclusos para despacho
-
23/05/2019 15:06
Juntada de Certidão
-
22/02/2019 08:13
Decorrido prazo de G B DE OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO - EPP em 21/02/2019 23:59:59.
-
18/12/2018 17:50
Expedição de Comunicação eletrônica
-
13/12/2018 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2018 14:46
Conclusos para despacho
-
24/09/2018 14:44
Juntada de Certidão
-
08/06/2018 00:19
Decorrido prazo de G B DE OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO - EPP em 07/06/2018 23:59:59.
-
25/05/2018 17:34
Juntada de aviso de recebimento
-
15/05/2018 13:43
Juntada de termo
-
10/05/2018 16:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2018 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2017 13:06
Conclusos para despacho
-
04/10/2017 13:06
Juntada de Certidão
-
22/09/2017 00:34
Decorrido prazo de G B DE OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO - EPP em 20/09/2017 23:59:59.
-
14/08/2017 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica
-
14/08/2017 11:28
Juntada de Ato ordinatório
-
14/08/2017 11:07
Audiência conciliação não-realizada para 16/03/2017 10:00.
-
05/04/2017 15:46
Juntada de Petição de contestação
-
15/03/2017 09:25
Juntada de aviso de recebimento
-
15/03/2017 09:17
Juntada de aviso de recebimento
-
14/03/2017 01:45
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2017 14:35
Juntada de Petição de diligência
-
08/03/2017 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2017 08:04
Juntada de termo
-
07/02/2017 08:01
Juntada de termo
-
03/02/2017 13:39
Expedição de Mandado
-
03/02/2017 12:32
Juntada de Ofício
-
02/02/2017 15:10
Audiência conciliação designada para 16/03/2017 10:00.
-
02/02/2017 15:04
Expedição de Comunicação eletrônica
-
02/02/2017 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
02/02/2017 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
12/01/2017 15:50
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/12/2016 11:29
Conclusos para decisão
-
13/12/2016 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2016
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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