06/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:09

Juntada de protocolo
09/12/2024 03:19

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 01:12

Conclusos para despacho
24/10/2024 01:12

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/07/2024 23:59.
17/06/2024 20:12

Juntada de petição
14/06/2024 14:13

Juntada de petição
10/06/2024 00:50

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 18:13

Juntada de petição
16/01/2024 16:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:01

Conclusos para despacho
25/11/2022 09:04

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 22/11/2022 23:59.
25/11/2022 09:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.
12/11/2022 02:28

Publicado Intimação em 27/10/2022.
12/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 13:56

Recebidos os autos
25/10/2022 13:56

Juntada de despacho
25/04/2022 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/04/2022 21:14

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:27

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/04/2022 23:59.
19/04/2022 15:30

Juntada de contrarrazões
22/03/2022 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 19:47

Juntada de Certidão
20/02/2022 00:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/02/2022 23:59.
04/01/2022 00:19

Juntada de apelação cível
09/12/2021 10:17

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801992-41.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDA NONATA SEREJO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo de nº 0123443268559; 2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora de todo o valor pago pelo empréstimo, perfazendo quantia a ser apurada em fase de liquidação/cumprimento de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; 3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; e Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 06 de Dezembro de 2021.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
06/12/2021 23:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2021 12:29

Conclusos para julgamento
05/12/2021 12:29

Juntada de Certidão
26/11/2021 13:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/11/2021 23:59.
23/11/2021 12:17

Juntada de petição
12/11/2021 18:53

Juntada de contestação
24/10/2021 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 13:37

Conclusos para despacho
13/10/2021 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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