TJMA - 0845164-40.2016.8.10.0001

22/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ANA TERCIA BRITO ALVES OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

30/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.

28/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

26/06/2025 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 16:02

Conclusos para despacho

17/12/2024 18:53

Juntada de Certidão

02/11/2024 00:28

Decorrido prazo de ANA TERCIA BRITO ALVES OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

20/10/2024 10:19

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 18:11

Juntada de Certidão

26/06/2024 02:28

Decorrido prazo de ANA TERCIA BRITO ALVES OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

11/06/2024 04:17

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

08/06/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024 13:01

Juntada de Certidão

07/06/2024 12:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/06/2024 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/06/2024 12:55

Juntada de Certidão

08/03/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

03/02/2024 15:35

Juntada de petição

22/01/2024 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 12:03

Conclusos para despacho

30/06/2023 16:39

Juntada de petição

10/06/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.

10/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022 17:18

Conclusos para despacho

10/10/2022 21:51

Juntada de petição

29/09/2022 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 20:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2022 23:59.

25/05/2022 08:28

Conclusos para despacho

25/05/2022 08:28

Juntada de Certidão

04/05/2022 17:16

Juntada de petição

18/04/2022 00:20

Publicado Intimação em 18/04/2022.

13/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

11/04/2022 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022 05:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022 22:43

Juntada de Certidão

16/03/2022 08:30

Recebidos os autos

16/03/2022 08:30

Juntada de despacho

09/02/2021 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/02/2021 08:04

Decorrido prazo de ANA TERCIA BRITO ALVES OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021 08:04

Decorrido prazo de ANA TERCIA BRITO ALVES OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.

27/01/2021 18:17

Juntada de petição

04/12/2020 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2020.

04/12/2020 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

02/12/2020 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020 14:46

Juntada de Ato ordinatório

24/11/2020 00:19

Juntada de apelação

07/11/2020 03:30

Decorrido prazo de ANA TERCIA BRITO ALVES OLIVEIRA em 06/11/2020 23:59:59.

14/10/2020 00:12

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020 12:46

Julgado procedente o pedido

18/06/2020 18:54

Conclusos para decisão

09/06/2020 11:58

Juntada de petição

02/06/2020 14:28

Juntada de Petição

28/05/2020 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018 14:13

Conclusos para decisão

15/08/2018 14:55

Juntada de petição

24/07/2018 12:20

Juntada de Petição de petição

19/07/2018 09:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2018 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica

08/07/2018 01:18

Decorrido prazo de ANA TERCIA BRITO ALVES OLIVEIRA em 04/07/2018 23:59:59.

17/06/2018 03:26

Publicado Despacho (expediente) em 12/06/2018.

17/06/2018 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2018 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2018 08:12

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018 14:58

Conclusos para decisão

09/03/2018 01:23

Decorrido prazo de ANA TERCIA BRITO ALVES OLIVEIRA em 08/03/2018 23:59:59.

15/02/2018 13:14

Juntada de Petição de contestação

15/02/2018 00:10

Publicado Intimação em 15/02/2018.

10/02/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2018 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2018 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica

06/02/2018 11:43

Não Concedida a Medida Liminar

18/12/2017 09:39

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

23/10/2017 16:31

Conclusos para decisão

24/08/2017 00:28

Decorrido prazo de DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO em 23/08/2017 23:59:59.

23/08/2017 17:01

Juntada de Petição de petição

02/08/2017 00:07

Publicado Intimação em 02/08/2017.

02/08/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2017 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2017 17:03

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2016 18:14

Conclusos para decisão

25/07/2016 18:14

Distribuído por sorteio