TJMA - 0865231-26.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULA CALVET ALMEIDA

CPF *25.***.*60-82

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de PAULA CALVET ALMEIDA em 29/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 00:06

    Publicado Intimação em 21/07/2025.

  • 19/07/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 17/07/2025 08:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/07/2025 08:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2025 08:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2025 13:16

    Outras Decisões

  • 26/06/2025 10:31

    Juntada de petição

  • 15/05/2025 22:14

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de PAULA CALVET ALMEIDA em 28/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 00:06

    Publicado Intimação em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 11/04/2025 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2025 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 14:50

    Juntada de petição

  • 23/04/2024 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2024 10:23

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2024 16:58

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2024 10:09

    Transitado em Julgado em 22/02/2024

  • 22/02/2024 01:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2024 23:59.

  • 20/12/2023 00:24

    Decorrido prazo de PAULA CALVET ALMEIDA em 19/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 01:29

    Publicado Intimação em 27/11/2023.

  • 29/11/2023 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2023 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/11/2023 15:53

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 24/07/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 18:31

    Juntada de petição

  • 05/05/2023 00:18

    Decorrido prazo de PAULA CALVET ALMEIDA em 04/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 01:50

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 15:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2023 15:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2023 11:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 19/04/2023 11:34

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 07/07/2022 15:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/06/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 17:05

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 19:50

    Decorrido prazo de PAULA CALVET ALMEIDA em 21/01/2022 23:59.

  • 20/01/2022 15:33

    Juntada de petição

  • 16/12/2021 13:30

    Juntada de petição

  • 13/12/2021 00:24

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 11/12/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0865231-26.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: PAULA CALVET ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A RÉU(S): REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ...

    Apresentada a planilha, intimo as partes com o prazo de 05(cinco) dias para suas manifestações.

    São Luís, 4 de março de 2021.

    KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 09/12/2021 08:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 08:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2021 14:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 06/12/2021 14:58

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/04/2021 12:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/03/2021 03:53

    Decorrido prazo de PAULA CALVET ALMEIDA em 30/03/2021 23:59:59.

  • 23/03/2021 00:29

    Juntada de contrarrazões

  • 09/03/2021 02:04

    Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 06/03/2021 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2021 12:02

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/02/2021 16:13

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 18:20

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 19:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2021 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 13:08

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 13:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/08/2020 12:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/08/2020 13:35

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 02:03

    Decorrido prazo de PAULA CALVET ALMEIDA em 04/08/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 17:16

    Juntada de petição

  • 04/07/2020 18:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2020 11:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/07/2020 07:09

    Recebidos os autos

  • 01/07/2020 07:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2018 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/09/2018 09:55

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2018 17:52

    Decorrido prazo de PAULA CALVET ALMEIDA em 19/09/2018 23:59:59.

  • 28/08/2018 00:15

    Publicado Intimação em 28/08/2018.

  • 28/08/2018 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2018 15:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2018 15:06

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/08/2018 17:20

    Juntada de apelação

  • 16/08/2018 01:36

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 30/07/2018 23:59:59.

  • 09/07/2018 00:22

    Publicado Intimação em 09/07/2018.

  • 07/07/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2018 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2018 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/06/2018 11:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/06/2018 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2018 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2018 17:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/02/2018 00:57

    Decorrido prazo de PAULA CALVET ALMEIDA em 23/02/2018 23:59:59.

  • 21/02/2018 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2018 00:24

    Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2018.

  • 06/02/2018 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2018 08:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2018 07:57

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2017 10:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/11/2017 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/11/2017 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 10:03

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2016

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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