TJMA - 0865231-26.2016.8.10.0001

01/07/2020 07:09

Baixa Definitiva

01/07/2020 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/07/2020 07:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/06/2020 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2020 23:59:59.

19/05/2020 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2020 23:59:59.

13/03/2020 16:47

Juntada de petição

12/03/2020 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2020.

11/03/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

09/03/2020 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2020 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2020 09:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

05/03/2020 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado

05/03/2020 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado

18/02/2020 10:33

Juntada de petição

14/02/2020 10:26

Incluído em pauta para 27/02/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

05/02/2020 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2019 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2019 00:23

Decorrido prazo de PAULA CALVET ALMEIDA em 10/07/2019 23:59:59.

12/06/2019 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 12/06/2019.

12/06/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

10/06/2019 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2019 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2019 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/05/2019 23:59:59.

05/04/2019 00:24

Decorrido prazo de PAULA CALVET ALMEIDA em 04/04/2019 23:59:59.

02/04/2019 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/04/2019 10:14

Juntada de Petição de agravo interno

27/03/2019 14:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2019 12:19

Juntada de Petição de parecer

14/03/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2019.

14/03/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2019 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2019 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2019 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2019 08:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte

21/01/2019 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/01/2019 11:49

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

19/12/2018 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2018 09:27

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018 10:33

Recebidos os autos

25/09/2018 10:33

Conclusos para despacho

25/09/2018 10:33

Distribuído por sorteio