06/08/2024 19:09

Juntada de termo de juntada
08/06/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
08/06/2024 11:30

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 05:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 01:10

Decorrido prazo de LEONICE DA CONCEICAO SILVA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 01:25

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 13:58

Julgado improcedente o pedido
10/10/2023 09:49

Conclusos para julgamento
10/10/2023 09:49

Juntada de termo
20/06/2023 12:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 08:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 13/06/2023 12:00, 1ª Vara Cível de Açailândia.
16/06/2023 20:44

Decorrido prazo de LEONICE DA CONCEICAO SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 11:50

Juntada de petição
03/06/2023 08:05

Juntada de petição
02/06/2023 01:12

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 12:00, 1ª Vara Cível de Açailândia.
31/05/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:32

Conclusos para julgamento
17/01/2023 11:32

Juntada de termo
17/01/2023 11:31

Juntada de Certidão
06/10/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:36

Conclusos para julgamento
13/06/2022 13:36

Juntada de Certidão
13/06/2022 12:51

Juntada de termo
13/06/2022 12:50

Juntada de Certidão
23/02/2022 15:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/01/2022 23:59.
23/02/2022 14:59

Decorrido prazo de LEONICE DA CONCEICAO SILVA em 24/01/2022 23:59.
18/02/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 00:55

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
14/12/2021 00:55

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO nº 0003293-05.2013.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEONICE DA CONCEICAO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA PEREIRA SILVA - MA8039 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Açailândia, 10 de dezembro de 2021 RAFAEL LEITE DE SOUZA Diretor de Secretaria Matrícula
10/12/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 08:41

Juntada de Certidão
09/12/2021 13:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2013

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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