TJMA - 0803647-38.2020.8.10.0026

13/12/2022 16:55

Baixa Definitiva

13/12/2022 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/12/2022 16:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/12/2022 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 08/12/2022 23:59.

08/11/2022 04:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PIRES ALVES em 07/11/2022 23:59.

14/10/2022 02:44

Publicado Ementa em 13/10/2022.

14/10/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022 14:07

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO PIRES ALVES - CPF: *70.***.*37-53 (REQUERENTE) e não-provido

10/10/2022 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2022 13:11

Juntada de petição

04/10/2022 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022 07:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PIRES ALVES em 03/10/2022 23:59.

27/09/2022 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2022 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2022 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2022 12:23

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2022 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022 09:05

Recebidos os autos

29/06/2022 09:05

Conclusos para decisão

29/06/2022 09:05

Distribuído por sorteio