TJMA - 0841990-23.2016.8.10.0001

16/08/2023 09:56

Baixa Definitiva

16/08/2023 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2023 09:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/08/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

19/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2023.

19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 18:34

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#

07/07/2023 18:46

Juntada de Certidão

07/07/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2023 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023 11:27

Conclusos para julgamento

14/06/2023 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 18:41

Recebidos os autos

02/06/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/06/2023 18:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2023 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 09:00

Expedição de Certidão.

25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

30/03/2023 04:04

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

27/03/2023 10:40

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

07/03/2023 01:50

Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2023.

07/03/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 18:47

Recurso Extraordinário não admitido

01/03/2023 09:49

Conclusos para decisão

01/03/2023 09:48

Juntada de termo

01/03/2023 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

08/02/2023 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2023 23:59.

29/11/2022 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 19:24

Juntada de Certidão

29/11/2022 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/11/2022 15:17

Juntada de recurso extraordinário (212)

22/11/2022 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2022.

22/11/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

18/11/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022 09:26

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

17/11/2022 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2022 17:01

Juntada de Certidão

15/11/2022 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.

12/11/2022 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2022 23:59.

01/11/2022 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2022 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2022 15:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2022 15:36

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/09/2022 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2022 23:59.

28/09/2022 01:50

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2022.

28/09/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

26/09/2022 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022 11:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE).

23/09/2022 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 11:02

Juntada de petição

16/09/2022 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022 07:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/09/2022 23:59.

06/09/2022 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

02/09/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 16:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022 16:36

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/08/2022 01:12

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2022.

16/08/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

12/08/2022 15:07

Recebidos os autos

12/08/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022 10:37

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

12/08/2022 10:13

Conclusos para decisão

12/08/2022 07:41

Recebidos os autos

12/08/2022 07:41

Conclusos para despacho

12/08/2022 07:22

Distribuído por sorteio