TJMA - 0800593-08.2019.8.10.0056

30/01/2024 10:42

Baixa Definitiva

30/01/2024 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2024 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA VAZ SANTOS MATOS em 29/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023 16:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido

20/11/2023 07:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA VAZ SANTOS MATOS em 17/11/2023 23:59.

17/11/2023 10:14

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/11/2023 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 09/11/2023.

09/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 15:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/10/2023 10:39

Conclusos para decisão

31/10/2023 10:37

Recebidos os autos

31/10/2023 10:37

Distribuído por sorteio