TJMA - 0806329-54.2020.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2022 16:47
Baixa Definitiva
-
17/02/2022 16:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
16/02/2022 16:47
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
08/02/2022 02:41
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 02:41
Decorrido prazo de VITORIO DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
-
14/12/2021 00:24
Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2021.
-
14/12/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
13/12/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 23 de novembro de 2021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806329-54.2020.8.10.0029 (PJE) Apelante: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A Advogado: Eduardo Nicolau OAB/MG 80.702 Apelado: VITORIO DA SILVA Advogado: Nathalie Coutinho Pereira OAB/MA 17.231 RELATORA: DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.
IDOSO.
BANCO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO.
VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.
AUSÊNCIA DO DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
APELO PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA EXORDIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
10/12/2021 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2021 08:30
Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.***.***/0001-10 (APELADO) e provido
-
27/11/2021 11:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/11/2021 12:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/10/2021 12:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/09/2021 13:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/09/2021 12:01
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
13/08/2021 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2021 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2021 17:32
Recebidos os autos
-
17/04/2021 17:32
Conclusos para despacho
-
17/04/2021 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2021
Ultima Atualização
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800578-14.2020.8.10.0053
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Revi Rogerio Araujo de Morais
Advogado: Mauro Sergio Franco Pereira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/02/2020 17:18
Processo nº 0800733-18.2021.8.10.0106
Jaime Alexandre Aires 52846520372
Banco do Brasil SA
Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/08/2021 16:34
Processo nº 0801620-36.2021.8.10.0127
Delegacia de Policia Civil de Sao Luis G...
Elieude Siqueira da Silva
Advogado: Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/08/2021 12:04
Processo nº 0831452-80.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Marilia Ferreira Nogueira do Lago
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/06/2016 17:00
Processo nº 0831452-80.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/10/2023 16:44