TJMA - 0831452-80.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 00:04
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/09/2024 23:59.
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04/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.
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18/08/2024 18:08
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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13/08/2024 00:22
Publicado Decisão em 13/08/2024.
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13/08/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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09/08/2024 12:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2024 11:17
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
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07/08/2024 09:39
Conclusos para decisão
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07/08/2024 08:49
Juntada de termo
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06/08/2024 17:16
Recebidos os autos
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06/08/2024 17:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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06/08/2024 17:15
Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
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06/08/2024 17:15
Juntada de Certidão
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06/08/2024 17:15
Recebidos os autos
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06/08/2024 17:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/08/2024 15:20
Juntada de recurso especial (213)
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23/07/2024 00:56
Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2024.
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23/07/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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19/07/2024 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2024 10:22
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
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09/07/2024 16:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/07/2024 16:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/07/2024 16:07
Juntada de Certidão
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25/06/2024 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.
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06/06/2024 10:19
Conclusos para julgamento
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06/06/2024 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2024 09:02
Juntada de Outros documentos
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03/06/2024 10:47
Recebidos os autos
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03/06/2024 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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03/06/2024 10:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/03/2024 09:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/03/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
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26/01/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 00:04
Decorrido prazo de estado do maranhão em 25/01/2024 23:59.
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23/01/2024 01:27
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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23/01/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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18/01/2024 09:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/01/2024 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 12:43
Juntada de parecer do ministério público
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08/01/2024 11:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/12/2023 14:17
Juntada de agravo interno cível (1208)
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01/12/2023 00:02
Publicado Decisão em 01/12/2023.
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01/12/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/11/2023 11:20
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
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21/11/2023 15:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/11/2023 22:11
Juntada de parecer do ministério público
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06/11/2023 07:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/11/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2023 09:08
Conclusos para despacho
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30/10/2023 17:09
Conclusos para despacho
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30/10/2023 16:46
Recebidos os autos
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30/10/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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