TJMA - 0801290-76.2020.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2022 16:47
Baixa Definitiva
-
17/02/2022 16:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
16/02/2022 16:49
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
08/02/2022 02:41
Decorrido prazo de MARIA ONESINA DE ARAUJO em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 02:41
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 07/02/2022 23:59.
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14/12/2021 00:24
Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2021.
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14/12/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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13/12/2021 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 23 de novembro de 2021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801290-76.2020.8.10.0029 APELANTE : MARIA ONESINA DE ARAÚJO ADVOGADO : LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB MA 9487-A) e outra APELADO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADO : ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29442 Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS.
COMPROVANTE DE ENDEREÇO.
NECESSÁRIA TÃO SOMENTE A MERA INDICAÇÃO.
PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
PRESUNÇÃO DE AUTENTICIDADE.
FALSIDADE NÃO ARGUIDA.
SENTENÇA REFORMADA.
REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO.
APELAÇÃO PROVIDA.
SEM INTERESSE MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
10/12/2021 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2021 08:30
Conhecido o recurso de MARIA ONESINA DE ARAUJO - CPF: *56.***.*60-91 (APELANTE) e provido
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27/11/2021 11:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/11/2021 12:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/10/2021 12:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/09/2021 13:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/09/2021 12:20
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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13/08/2021 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2021 21:02
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 08:25
Recebidos os autos
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08/04/2021 08:25
Conclusos para despacho
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08/04/2021 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2021
Ultima Atualização
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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