TJMA - 0801650-45.2020.8.10.0050

31/05/2023 19:25

Baixa Definitiva

31/05/2023 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/05/2023 16:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2023 00:06

Decorrido prazo de BASEMILDO DE JESUS SENES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:03

Decorrido prazo de BASEMILDO DE JESUS SENES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 30/05/2023 23:59.

10/05/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

10/05/2023 11:00

Publicado Acórdão em 09/05/2023.

10/05/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

10/05/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 12:45

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2023 21:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2023 10:44

Juntada de Outros documentos

06/04/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023 19:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023 07:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 13:34

Conclusos para decisão

06/10/2022 13:33

Juntada de Certidão

06/10/2022 05:59

Decorrido prazo de BASEMILDO DE JESUS SENES em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022 05:59

Decorrido prazo de BASEMILDO DE JESUS SENES em 05/10/2022 23:59.

30/09/2022 04:39

Decorrido prazo de BASEMILDO DE JESUS SENES em 29/09/2022 23:59.

22/09/2022 01:01

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

20/09/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022 11:20

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/09/2022 00:31

Publicado Acórdão em 14/09/2022.

14/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022 16:55

Conhecido o recurso de BASEMILDO DE JESUS SENES - CPF: *03.***.*25-68 (REQUERENTE) e provido em parte

06/09/2022 16:55

Conhecido o recurso de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0001-04 (REQUERENTE) e não-provido

01/09/2022 23:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022 15:16

Juntada de Certidão

10/08/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 17:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/08/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 15:07

Retirado de pauta

04/08/2022 08:05

Pedido de inclusão em pauta

03/08/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022 06:50

Conclusos para despacho

02/08/2022 15:20

Juntada de petição

19/07/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2022 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022 14:21

Recebidos os autos

09/03/2022 14:21

Conclusos para decisão

09/03/2022 14:21

Distribuído por sorteio