TJMA - 0802342-10.2020.8.10.0029

05/03/2024 11:38

Baixa Definitiva

05/03/2024 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/03/2024 11:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2024 10:18

Recebidos os autos

02/02/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ISAIAS GEOVANE LIMA em 01/02/2024 23:59.

18/01/2024 10:26

Juntada de petição

11/12/2023 12:37

Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2023.

09/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023 11:22

Recebidos os autos

07/12/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/12/2023 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023 11:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAXIAS - CNPJ: 06.***.***/0001-56 (REQUERENTE) e não-provido

28/09/2023 16:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 14:01

Juntada de Certidão

14/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 10:41

Determinada a redistribuição dos autos

29/09/2022 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2022 22:15

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 13:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2022 13:28

Juntada de parecer do ministério público

28/09/2022 13:26

Juntada de parecer do ministério público

04/08/2022 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022 16:27

Recebidos os autos

29/04/2022 16:27

Conclusos para decisão

29/04/2022 16:27

Distribuído por sorteio