TJMA - 0016264-17.2015.8.10.0001

16/02/2024 14:57

Baixa Definitiva

16/02/2024 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 14:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 01:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

10/01/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024 18:31

Negado seguimento ao recurso

09/01/2024 09:55

Conclusos para decisão

09/01/2024 09:53

Juntada de termo

09/01/2024 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/01/2024 20:06

Juntada de recurso extraordinário (212)

16/12/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.

16/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023 10:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

08/12/2023 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2023 09:23

Juntada de Certidão

05/12/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.

22/11/2023 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023 15:22

Conclusos para julgamento

17/11/2023 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023 09:49

Recebidos os autos

31/10/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/10/2023 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2023 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

20/10/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/10/2023 23:59.

04/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 04/09/2023.

02/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

31/08/2023 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2023 09:41

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/08/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 22/08/2023.

22/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

18/08/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023 12:00

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

16/08/2023 17:56

Recebidos os autos

16/08/2023 17:56

Conclusos para despacho

16/08/2023 17:56

Distribuído por sorteio