01/07/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 20:34

Conclusos para despacho
13/11/2024 20:34

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 13:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:53

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 19:11

Juntada de ato ordinatório
19/06/2024 09:24

Recebidos os autos
19/06/2024 09:24

Juntada de despacho
25/08/2023 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/08/2023 13:54

Juntada de Certidão
25/05/2023 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.
26/03/2023 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 08:29

Juntada de termo
26/04/2022 12:05

Conclusos para decisão
26/04/2022 12:04

Juntada de termo
11/04/2022 10:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/01/2022 11:34

Juntada de petição
07/01/2022 06:57

Conclusos para despacho
06/01/2022 17:01

Juntada de petição
13/12/2021 16:53

Juntada de petição
13/12/2021 02:19

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 14:59

Outras Decisões
13/08/2021 08:10

Conclusos para despacho
20/06/2018 13:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
18/06/2018 12:08

Conclusos para despacho
09/05/2018 00:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 22:46

Juntada de Petição de apelação cível
16/04/2018 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 16/04/2018.
14/04/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2018 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018 14:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/03/2018 17:16

Conclusos para julgamento
31/01/2018 11:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2018.
26/01/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2018 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2017 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 10:45

Conclusos para despacho
16/12/2016 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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